terça-feira, 5 de junho de 2012
INDENIZAÇÃO POR TEMPO A DISPOSIÇÃO DA EMPRESA!
Um mecânico
que trabalhava na Goodyear em Americana, interior paulista, deve receber cerca
de R$ 20 mil, referentes a 540 horas extras, pelo tempo gasto para tomar banho
na empresa e remover a sujeira do trabalho, de acordo com decisão do TST
(Tribunal Superior do Trabalho).
Ele levava meia hora por dia
para limpar óleos, graxas e outras substâncias utilizadas na manutenção de
pneus.
De acordo com o TST, o tempo gasto pelo empregado com a troca de
uniforme, lanche e higiene é considerado como período à disposição da empresa
sempre que ultrapassar dez minutos por dia.
A Goodyear afirma que a decisão não é definitiva e que não comenta
processos ainda em andamento.
Fonte: Site Uol/Folha
SEGUNDA RODADA SEM ACORDO!
Acabou agora, sem acordo, a segunda reunião entre os sindicatos de
trabalhadores da Alimentação do Rio Grande do Sul, CNTA e representante
patronal gaúcho do ramo da alimentação geral, arroz, trigo, mate,
panificação, laticínios e carne, para data base maio/junho 2012..
A negociação que contou com a presença de Darci Rocha, coordenador
político da sala de apoio, dos representantes dos sindicatos de
trabalhadores de Camaquã, Pelotas, Passo Fundo e São Gabriel, além de
Felipe Serra, que negocia pelos empresários, começou às 10 horas.
Nova reunião está marcada para o dia 18 de junho, às 14: 00 horas na sala de apoio da CNTA.
Segundo os participantes da reunião, a proposta patronal ainda está
muito aquém dos objetivos dos trabalhadores, mas houve alguma evolução
em relação a primeira rodada.
Por: Luiz Araújo
AS OMISSÕES E SUAS CONSEQUÊNCIAS!
Artur Bueno de Camargo (*)
Há décadas que o Brasil necessita de
algumas reformas, para poder crescer com sustentabilidade e justiça social.
No governo de FHC - Fernando Henrique Cardoso, a CNTA – Confederação
Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins elaborou um Projeto
de reforma tributária, em parceria com a ABIA - Associação Brasileira das
Indústrias de Alimentação, que tratava da redução de tributos, com geração de
empregos de qualidade nas Indústrias de Alimentos.
Na oportunidade, foi feita a apresentação do referido Projeto ao então
Presidente da República, Fernando Henrique, em audiência no Palácio do Planalto,
com a participação do Ministro do Desenvolvimento (Alcides Tapia). Em seu discurso,
o Presidente demonstrou um grande entusiasmo com a proposta.
Mas, infelizmente, logo em seguida o Ministro Alcides Tapia deixou o
Ministério do Desenvolvimento e o referido Projeto não foi adiante.
Certa ocasião, quando o candidato Lula disputava as eleições a Presidente,
estava no mesmo vôo numa viagem a Brasília, então aproveitei para entregar a
ele uma cópia do Projeto e fazer um breve relato da proposta. Entretanto, apesar
de insistência constante, durante o 08 (oito) anos do seu governo, não houve
êxito!
Evidentemente, nosso Projeto propõe uma pequena reforma tributária, relativa
à categoria da alimentação, porém, seria um inicio para a grande reforma
tributária que o país necessita.
Hoje, o Brasil continua enfrentando muita dificuldade, com previsão de
crescer menos de 3% (três por cento) em 2012. Isto equivale ao que ocorrerá com
os países em crise, e levará, mais uma vez, o governo a tomar medidas urgentes
para obter um resultado imediato, a exemplo da redução de tributos para os veículos,
a fim de motivar o aumento do consumo de automóveis.
Este é o caminho que o governo entendeu conveniente, em virtude das
omissões dos governos anteriores, que não se empenharam para fazer as reformas
necessárias. Mas, é uma saída sem lógica para um governo que tem um plano de desenvolvimento
sustentável e de bem estar de todos.
Como ficarão nossas cidades e suas malhas viárias, já tão saturadas com a
imensa frota de veículos, trafegando em verdadeiro caos, tornando cada vez mais
inseguro o trânsito brasileiro?
(*) Presidente da Confederação Nacional
dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (CNTA) e vice-presidente da
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São
Paulo.
segunda-feira, 4 de junho de 2012
TERMINA SEM ACORDO 1ª REUNIÃO ENTRE TRABALHADORES E EMPRESA MARFRIG!
Aconteceu neste dia 04 de junho, na sala de apoio da CNTA - Confederação
Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins, a
primeira reunião de negociação entre os sindicatos de trabalhadores
ligados a confederação e a Direção da empresa Marfrig.
Na oportunidade estiveram presentes os representantes dos sindicatos de
trabalhadores da alimentação de Bagé, Pelotas e São Gabriel, além do
coordenador político da CNTA, Darci Pires da Rocha, juntamente com Rui
Mendonça, Orlando de Oliveira e Wilian Ricce, representantes
empresariais.
Não tendo havido acordo, uma nova reunião ficou agendada, para o mesmo
local, segundo decisão dos presentes, no dia 19 de junho de 2012, às 10
horas.
Para Claudio Gonçaves, diretor do STIA Bagé, a reunião foi um pouco
frustrante, já que a patronal tocou nos pontos de pauta de maneira muito
genérica, evitando apresentar pontos específicos de negociação.
O Coordenador da CNTA no estado, Darci Rocha, considerou que o fato de
ouvir mais do que, propriamente, apresentar algo concreto em uma
primeira reunião é parte da estratégia adotada pela maior parte dos
negociadores patronais, mas espera que na segunda reunião os
trabalhadores tenham uma contra-proposta mais próxima dos objetivos dos
trabalhadores estabelecidos nas assembleias da categoria.
Por: Luiz Araújo
SEMINÁRIO DEBATE UNICIDADE SINDICAL!
O auditório da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) ficou
lotado com a presença de aproximadamente 200 dirigentes sindicais,
representantes de 85 Sindicatos e seis Federações de Trabalhadores de todo o
Rio Grande do Sul. A razão que motivou tantas presenças foi o debate “Seminário
Perspectivas para o Sindicalismo Brasileiro – Unicidade, Liberdade e Autonomia
Sindical”.
Pelo Ramo da alimentação,
além do coordenador político da sala de apoio da CNTA para a região sul,
Darci Pires da Rocha, estiveram presentes representantes dos sindicatos
de trabalhadores da alimentação de Porto Alegre, Estrela, Santo Ângelo,
Pelotas, Alegrete e da Panificação
Fizeram parte da mesa o presidente da Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS), Guiomar Vidor, o presidente da CGTB, Daniel
Santos, o presidente da Nova Central, Valter Souza, a Secretária de Formação da
CTB nacional, Celina Areas, o Secretário Geral da UGT, Norton Jubelli, o
superintendente-substituto da SRTE, Luiz Felipe de Mello, a Secretária de
Formação da CTB-RS, Eremi Melo, o vice-presidente nacional da CTB, Nivaldo
Santana, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do RS, Ivan
Sérgio Santos, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do RS,
desembargadora Maria Helena Mallmann e o senador Paulo Paim (PT).
Em sua saudação, o senador Paulo Paim destacou a importância da
iniciativa da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS).
“Fiz questão de vir aqui porque a questão não é ser contra ou a favor do
imposto sindical. No momento atual, em que nós somos minoria no Congresso
Nacional, quando vimos o que a Câmara dos Deputados fez com o Código Florestal,
com os direitos dos trabalhadores ameaçados, a ponto de ser dito que ‘acima do
legislado vai estar o negociado’, dentro e fora do governo, quando a pauta
prioritária deveria ser às 40 horas semanais e a garantia do emprego, o que se
ouve é discutirem a desoneração da folha, termo que virou moda entre
eles. Ora, desonerar a folha significa tirar o direito dos trabalhadores”,
denunciou o senador gaúcho. “Quero que me provem que desonerar a folha vai
sanar a divida da Previdência. Essa é uma conta que não fecha, até porque desde
a Constituinte, mais da metade dos empresários brasileiros contribui com zero
por cento. Mesmo assim, o superávit da Previdência é cerca de R$ 15 bilhões por
ano. Então, em vez de desonerar a folha, porque não acabam com o fator previdenciário?”,
desafiou.
Paulo Paim referendou a palestra do vice-presidente nacional da CTB,
Nivaldo Santana, que o antecedeu. “Nossa grande prioridade é lutar por um
projeto nacional de desenvolvimento que tenha como centro a luta pela
valorização do trabalho, com mais empregos e distribuição de renda. Esse
processo pressupõe a existência de sindicatos fortes. Estamos priorizando uma
campanha nacional em defesa da unicidade, da contribuição e da liberdade
sindical. Essa nem deveria ser uma questão essencial para consumir a energia
dos sindicalistas, mas diferentes segmentos e instituições colocaram esse tema
na ordem do dia. Diante disso, a CTB achou oportuno explicitar as suas posições
para um debate democrático no movimento sindical com os trabalhadores e toda a
sociedade”, destacou Nivaldo Santana.
“Após a
Constituição de 1988, a liberdade e a unicidade sindical tiveram avanços
positivos. O ataque de algumas instituições e de certas correntes do movimento
sindical a esses itens significa um grave retrocesso. A contribuição sindical,
que é uma forma do trabalhador sustentar suas entidades de classe, passou a ser
acusada como atrelamento do sindicato ao Estado. Na verdade, o que atrela é
debilitar e fragilizar os sindicatos em sua sustentação financeira, e obrigá-los
a depender de verbas do governo. Então, ter autonomia e liberdade financeira é
um pressuposto da liberdade sindical”, analisou o vice- presidente da CTB.
“Para fortalecer o movimento sindical é preciso ter como agenda: organização no
local de trabalho, estabilidade do dirigente sindical em sua plenitude e
garantir efetivamente o direito de greve. Essas são as questões importantes
para aperfeiçoar o sindicalismo brasileiro. Existe um argumento que é um lobo
vestido em pele de cordeiro e diz o seguinte: ‘Cada trabalhador,
individualmente tem o direito de escolher o seu sindicato e se contribui com
ele ou não’. Isso é uma pérola do liberalismo, onde você sobrepõe a liberdade
individual à liberdade coletiva. Nós temos que enxergar o trabalhador não como indivíduo,
mas como classe soO presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor,
destacou que todas as centrais sindicais foram convidadas para o seminário. “A
unicidade sindical, a liberdade e a autonomia são questões vitais para o
movimento sindical brasileiro. Contar com presenças significativas como a do
Ministério Público do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho, de tantas
lideranças estaduais reconhecidas por suas lutas, além do senador Paulo Paim,
comprova a necessidade desse debate democrático, não só pelo momento que
estamos vivendo hoje no país, mas acima de tudo, aprimoramos o debate com os
setores que fazem parte da vida dos trabalhadores. O objetivo dessas
instituições é construir o mundo do trabalho e o diálogo do movimento sindical
para que, de fato, possam servir de forma melhor aos interesses dos
trabalhadores e ao aperfeiçoamento dos debates em um momento tão conturbado que
nós vivemos hoje no mundo das relações do trabalho.”
Como assinalou Nivaldo Santana: “Precisamos nos fortalecer porque quando
a economia vai bem o último beneficiado é o trabalhador, quando a economia vai
mal, o primeiro prejudicado é o trabalhador”.
cial”, completou
Nivaldo.
Fonte: FECOSUL
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