MAIS MOTIVAÇÃO E CONHECIMENTO TÉCNICO PARA OS TRABALHADORES DA ALIMENTAÇÃO

Conferência nacional da categoria irá criar 12 secretarias setoriais em evento que contará com assessoria do Dieese, de engenheira em Segurança e Saúde do Trabalhador e palestra de coach que abordará a importância da motivação e da liderança no sindicalismo

A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) realiza nos próximos dias 4, 5 e 6 demarço, a 1ª Conferência do Secretariado Nacional da Alimentação, em Recife (PE), no Golden Tulip Recife Palace Hotel. Além da posse dos representantes das secretarias nacionais, o objetivo do encontro é integrar os setores da categoria para definir estratégias de organização e fortalecer a mobilização de aproximadamente 1,6 milhões de trabalhadores em todo o país. A programação prevê assessoria técnica realizada por profissionais do Dieese, em Saúde e Segurança do Trabalhador, e palestra de coach que abordará a importância da motivação e da liderança no sindicalismo.

Atendendo às deliberações do 5° Congresso Nacional dos Trabalhadores da Alimentação, realizado em 2011, o presidente da CNTA Afins,Artur Bueno de Camargo, avalia que a iniciativa significa um salto de qualidade na organização e no trabalho desenvolvido para a categoria. Segundo o dirigente sindical, há 20 anos à frente da confederação, o trabalho das secretarias setoriais será refletido na melhoraria das condições de trabalho, de salário e de vida dos trabalhadores.

"Esta conferência é de suma importância porque iremos fazer um trabalho efetivo por setor da nossa categoria e, com isso, ela dá um salto deorganização. O importante de tudo é deixarmos claro que o objetivo das secretarias não é trabalhar isoladamente, mas de forma integrada com sindicatos, federações e a confederação para termos mais informações sobre cada setor e criar um banco de dados que será fundamental para que em uma mesa de negociação possamos focar os pontos prioritários de cada setor.", diz.

Motivação e liderança

Temas como planejamento e adaptação às mudanças culturais, sociais e tecnológicas serão abordados durante a palestra sobre motivaçãoeliderança, que será ministrada pelo coach Alfredo Rocha. Segundo ele, a iniciativa da CNTA Afins é fundamental para despertar a consciência do trabalho que será realizado pelos representantes das secretariais nacionais, além de incentivar os participantes (cerca de 300 pessoas, em sua maioria, dirigentes sindicais) a buscarem novos conhecimentos e desafios."O papel de um líder não é ter um cargo ou mandar, mas principalmente influenciar. Com ideias, conhecimento e criatividade. Mas o líder de verdade influencia principalmente com suas ações e exemplos. E a motivação é fundamental para que realmente essas secretarias atinjam seus objetivos. Elas serão tocadas por pessoas e a motivação delas é decisiva no trabalho. Daí vem a importância de incentivar os lideres com um evento como esse, que é um facilitador da motivação.", comenta.

Ação conjunta e unificada

Com o papel de assessorar as secretarias criadas e centralizar informações técnicas, a subseção do Dieese da CNTA Afins prepara critérios para estabelecer, juntos aos representantes, planos de trabalho que possibilitem a realização de estudos e atividades direcionados. “A ideia é apresentarmos propostas de estudos (nos moldes dos estudos já realizados pelo Dieese) e receber sugestões, de acordo com a experiência e necessidade de cada setor. Além disto, será importante a criação de um banco de dados dos setores, tanto de acordos e convenções (o que possibilitaria ações conjuntas no futuro), quanto do levantamento socioeconômico dos dados das principais empresas de cada setor (situação financeira e condições de trabalho).”, explica Fernando Amorim, técnico do Dieese.

Saúde e segurança no trabalho

A inclusão da palestra e assessoria de Segurança e Saúde do Trabalhador na 1ª Conferência do Secretariado Nacional da Alimentação seráimportante para discutir e analisar as principais causas de acidentes de trabalho na categoria e buscar soluções a partir do acompanhamento e realização de reuniões com os setores, com destaque para os frigoríficos. A engenheira em Segurança do Trabalho, Maria Elídia Vicente acrescenta que outros itens da legislação trabalhista, que inclui a assessoria jurídica da CNTA Afins, também serão fundamentais para fazer valer o cumprimento das determinações trabalhistas e auxiliar a fiscalização nos postos de trabalho, como a exigência do protocolo do sindicato dos Relatórios de Inspeção de Caldeiras e Vasos de Pressão (NR-13); solicitação de inventário de todas as Máquinas e Equipamentos, com os respectivos sistemas de segurança (NR-12), entre outros.

“Intensificar esse tema na pauta sindical representa a melhoria das condições de trabalho nas empresas. A atuação dos sindicatos nocumprimento de atribuições já definidas na legislação trabalhista e outras que serão realizadas com o desenvolvimento do trabalho sindical na área de segurança e saúde do trabalhador representarão o fortalecimento das atividades dos cipeiros e dos trabalhadores dos SESMT (Técnicos, Engenheiros e Médicos) das empresas, que poderão exercer com liberdade suas atribuições, pela transparência do acompanhamento sindical e a busca de soluções conjuntas para reduzir o número de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.”, avalia.

Ainda de acordo com Maria Elídia, o evento também será importante para iniciar os debates em torno da implantação da NR 36(que trata da Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados), com previsão de publicação em março deste ano pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Secretarias Nacionais

Cada secretaria será composta por dois representantes eleitos em cada Estado, atendendo os setores de Açúcar e Derivados; Bebidas eDerivados; Laticínios e Derivados; Carnes, Frios e Derivados; Trigo, Panificação, Confeitaria e Derivados; Rações e Concentrados; e Plúrimo (que abrange os setores de Água, Arroz, Doces, Castanhas, Conservas Mandioca, Milho, Pesca, Soja e outros não contemplados nas demais secretarias). Além disto, as secretarias da Mulher; da Criança e da Juventude; dos Profissionais do Direito; de Gestão Pública e dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social, prometem intensificar e ampliar discussões específicas em nível nacional.

Segundo o regimento prévio das Secretarias Nacionais dos Setores da Categoria Profissional da Alimentação, que será aprovado durante oencontro, os representantes deverão ter profundo conhecimento dos setores abrangidos pela Secretaria que irão representar e disponibilidade de tempo para dedicação aos trabalhos.

Vídeo – Artur Bueno de Camargo convida categoria para 1ª Conferência do Secretariado Nacional da Alimentação 
http://www.youtube.com/watch?v=sTH-deOYQ-w&feature=youtu.be

PROGRAMAÇÃO:

Dia 4 de março
18h – abertura, com a posse do secretariado e jantar.

Dia 5 de março
das 9h às 12h30 – discussão e aprovação do regimento interno e integração do secretariado com debate dos seus objetivos.

das 9h às 12h30 – (salão separado) discussão, pelos profissionais do Direito, de integração e estratégia para assessoria das secretarias.

das 12h30 às 13h – todos conhecerão as salas, onde cada secretaria se reunirá, com assessoria dos profissionais do Direito que estarão participando, os presidentes de entidades sindicais mesmo que não estejam em nenhuma secretaria e os diretores da CNTA Afins.

das 13h às 14h – intervalo para almoço.

das 14h às 18h – discussão de cada secretaria, com definição dos programas de trabalho a serem desenvolvidos em curto, médio e longo prazo, das estratégias de ações e indicação do coordenador ou coordenadora e de um relator ou relatora.

18h30 – jantar

Dia 6 de março
das 9h às 12h – todos juntos para assistir a palestra de motivação e liderança, e apresentação das propostas de trabalho, de cada secretaria, dos companheiros (as) eleitos para os cargos de coordenadores e coordenadoras, relatores e relatoras, com votação da plenária.

das 12h às 13h – assuntos gerais e encerramento com almoço.

DADOS SOBRE O SETOR

MTE divulga CAGED das Indústrias de Alimentação - 2012 
http://www.cntaafins.org.br/index.php/noticias/pesquisas/321-mte-divulga-caged-das-ind%C3%BAstrias-de-alimenta%C3%A7%C3%A3o-2012

Dieese divulga dados sobre setores da Alimentação - até 2011 
http://www.cntaafins.org.br/index.php/noticias/pesquisas/320-dieese-divulga-dados-sobre-setores-da-alimenta%C3%A7%C3%A3o-at%C3%A9-2011

Dados sobre o número de trabalhadores por setor em Pernambuco
http://www.cntaafins.org.br/index.php/noticias/noticias-cnta/332-trabalhadores-na-alimenta%C3%A7%C3%A3o-realizam-confer%C3%AAncia-nacional



Confira os principais momentos da criação das Secretarias Nacionais, em novembro de 2012, durante a 3ª Conferência da CNTA Afins

Melquíades Araújo discursa na abertura da 3ª Conferência da CNTA Afins
http://www.youtube.com/watch?v=QNGmgfGe9OI&feature=player_embedded

Gerardo Iglesias, presidente da UITA, parabeniza CNTA Afins
http://www.youtube.com/watch?v=voOOmPeRwqo&feature=player_embedded

Artur Bueno, presidente da CNTA Afins, agradece homenagem pelos 24 anos da CNTA
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=xT2z0-AgcVU

Releases

Criação de secretarias setoriais promete fortalecer categoria da alimentação http://www.cntaafins.org.br/index.php/noticias/noticias-cnta/152-cria%C3%A7%C3%A3o-de-secretarias-setoriais-promete-fortalecer-categoria-da-alimenta%C3%A7%C3%A3o

Trabalhadores criam secretarias segmentadas para setores das indústrias de alimentaçãohttp://www.cntaafins.org.br/index.php/noticias/noticias-cnta/147-trabalhadores-criam-secretarias-segmentadas-para-setores-das-ind%C3%BAstrias-de-alimenta%C3%A7%C3%A3o

Trabalhadores nas indústrias de alimentação terão secretarias segmentadas http://www.cntaafins.org.br/index.php/noticias/noticias-cnta/146-trabalhadores-nas-ind%C3%BAstrias-de-alimenta%C3%A7%C3%A3o-ter%C3%A3o-secretarias-segmentadas

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A decisão do Supremo Tribunal Federal que concedeu o direito do trabalhador que adiou aposentadoria ter benefício revisado.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores.


Gostaria de registrar a decisão de ontem do Supremo que concedeu o direito de revisão da aposentadoria.

Os seja, o trabalhador que mesmo em condições de requisitar o beneficio, continuou a trabalhar e acabou ficando com benefício menor do que teria se tivessem se aposentado quando implementou as condições mínimas necessárias, tem direito a revisão.

Essa é uma excelente noticia.

Como a decisão tem repercussão geral, deve ser aplicada em processos que tramitam em instâncias inferiores, ou não,.....

....beneficiando milhares de contribuintes da Previdência Social já aposentados ou vias de se aposentar.

Vale salientar que a decisão da corte não abarca valores retroativos, o valor do novo beneficio contará da data do pedido de revisão. 


No caso analisado o trabalhador esperou para se aposentar com mais idade e percebeu que o valor da aposentadoria ficou menor do que se tivesse pedido o beneficio no momento em que atingiu os requisitos para pleiteá-lo.

Tal instituto pode ser definido como uma desaposentadoria reflexa, porque o objetivo e a tese jurídica são os mesmos de desaposentadoria propriamente dita: 

...perquerir um beneficio mais vantajoso para o contribuinte do sistema.

 Quero ressaltar ainda, e inclusive parabenizar os excelentíssimos ministros, pelos efeitos que a Corte deu a decisão.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não concedia esse tipo de revisão.

Desta feita o tribunal determinou que todos os aposentados em situação semelhante, porem que ainda não ingressaram com ações na Justiça poderão requisitar a revisão do benefício ao INSS.

Tal medida visa acelerar o procedimento, evitando uma enxurrada de ações nos tribunais.

As ações que tramitam nos tribunais devem receber tratamento jurídico igual, resolvendo milhares de lides suspensas em instancias inferiores.

O julgamento dessa tese estava suspensa com o pedido de vista do Minsitro Toffoli, mas finalmente a decisão foi vitoriosa por seis (6) votos a quatro(4).

Parabenizo os exelentíssimos ministros que votaram com a visão social.

Sempre defendi que o aplicador do direito deve dirigir o olhar para atender aos fins sociais a que a norma se dirige e às exigências do bem comum. 

Aqui, repito as palavras do Presidente Joaquim Barbosa, que refletem exatamente esse entendimento, disse ele:

... “um trabalhador não pode ser punido por ter decidido esperar antes de se aposentar.”

Estou feliz, muito feliz e acredito que este foi um importante passo a caminho da desaposentação propriamente dita.

As teses são as mesmas, e por isso acreditamos que estamos cada vez mais perto de uma decisão favorável a desaposentação real ou propriamente dita....

....que fará com que aqueles que insistem no famigerado Fator Previdenciário joguem a toalha em favor do povo.

Era o que tinha a dizer.

Senador Paulo Paim – PT/RS. 

RELEASE: CAGED registra criação de 28,9 mil empregos com carteira assinada em janeiro

Nos últimos 12 meses, País gerou 1.163.847 postos de trabalho, expansão de 3,03% no nível de emprego formal

Em janeiro deste ano, foram criados 28.900 empregos com carteira assinada no país, correspondentes ao crescimento de 0,07% em relação ao estoque do mês anterior, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta sexta-feira (22) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No mês, foram declaradas 1.794.272 admissões e 1.765.372 desligamentos no mês, maiores números para o período.

 Nos últimos 12 meses, foram abertos 1.163.847 postos de trabalho, expansão de 3,03% no nível de emprego. Entre janeiro de 2011 a janeiro de 2013, tomando como referência os dados da Relação Anual de Informação Social (RAIS), que abrange os celetistas e servidores públicos federais, estaduais e municipais, e do Caged, foram criados 3.586.753 empregos formais.

 Setores – Apresentaram desempenho positivo em janeiro seis dos oito setores da economia. A Indústria da Transformação, com 43.370  postos, teve saldo superior ao registrado em janeiro de 2012 (+37.462) com origem na expansão de 11 dos 12 segmentos que a integram, um registrando recorde e dois com os melhores resultados para o período.

 O setor de Serviços Industriais de Utilidade Pública registrou saldo recorde e a maior taxa de crescimento setorial com +4.285 postos de trabalho. A Construção Civil (+33.421 postos) apresentou um diferencial positivo com relação à média de 10.522 postos de emprego. Além disso, tiveram desempenho positivo Serviços(+ 14.746 postos); Administração Pública (+ 704 postos); e Extrativa Mineral (+454 postos).  Os setores que apresentaram desempenho negativo foram o Comércio (-67.458postos), em grande parte por razão sazonal, e a Agricultura (-622 postos).

 Regiões – Os dados geográficos revelam expansão do emprego em duas das cinco Regiões. O Sul registrou +48.843 postos (+0,69%), saldo superior ao registrado em janeiro de 2012 (+44.164 postos), com destaque para Santa Catarina ( + 18.929 postos) e Rio Grande do Sul (+ 18.789 postos). Centro-Oeste com +16.335 vagas (+0,54%) teve expansão em todos os estados, com destaque para Mato Grosso (+ 9.096 postos). As exceções ficaram por conta do: Nordeste (-29.200 postos), queda marcada devido fatores sazonais, em grande parte às atividades sucroalcooleiras e ao desempenho negativo no Comércio; Norte (-5.495 postos), resultado influenciado pelo Comércio; e Sudeste (-1.583postos), a redução deveu-se, principalmente, ao desempenho negativo do Comércio e da redução dos postos na Agricultura.

 Por Unidade da Federação, 11 elevaram o nível de emprego com duas apresentando o segundo melhor desempenho. Apesar disso, 16 estados apontaram recuo. Os destaques positivos foram: Santa Catarina (+ 18.929 postos) e Mato Grosso (+ 9.096 postos), ambos com o segundo melhor resultado para o mês; Rio Grande do Sul (+ 18.789 postos); São Paulo (+ 16.956 postos); Paraná (+ 11.125 postos); Minas Gerais (+ 7.480 postos).

Assessoria de Comunicação Social MTE

INFORMAÇÕES SINDICAIS .

8ª Semana de Prevenção das LER - de 28 de fevereiro a 1 de março de 2013​

ONU alertará para a segurança alimentar durante assembleia geral em Nova York Posted: 20 Feb 2013 10:42 AM PST Por Carolina Gonçalves - da Agência Brasil ONU destacará inclusão de grãos como a quinoa no esforço do combate à ameaça de fome em parte do planeta (CC/Bioversity International/D. Astudillo) Brasília - A preocupação com a segurança alimentar no mundo deve dar o tom da sessão  da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorre hoje (20) em Nova York. O evento, realizado anualmente, será marcado pelo lançamento do Ano Internacional da Quinoa. Ao reconhecer o valor nutricional do grão - que, segundo especialistas, reúne todos os aminoácidos essenciais para a alimentação adequada de uma pessoa, além de vitaminas, minerais, ácidos graxos e fibras -, as autoridades internacionais pretendem fazer um alerta sobre a importância desse tipo de alimento para o esforço mundial de combate à fome. A proposta de representantes de países andinos e de de organismos da ONU ligados à questão produtiva e alimentar é mostrar que cereais como a quinoa, tradicionalmente consumidos por populações de várias classes econômicas nesses países, podem ser facilmente incorporados a uma alimentação balanceada em qualquer lugar do mundo. Considerando o custo significativamente reduzido do produto, a inclusão do grão nas refeições pode significar, a partir de medidas simples de governos, a solução de muitos problemas de nutrição que ainda afetam grande parte da população mundial. No discurso previsto para o início da manhã, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano da Silva, o presidente da Bolívia, Evo Morales, e a primeira-dama do Peru, Nadie Heredia, devem destacar o papel que esse grão pode desempenhar para a erradicação da fome e da pobreza e o fomento da nutrição. As autoridades internacionais também devem lembrar que a importância nutricional que o cultivo da quinoa teve para as civilizações pré-colombianas andinas. Graziano ainda participa, no período da tarde, do encontro do Grupo de Alto Nível sobre Segurança Alimentar e Nutricional. Está prevista a presença do ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, do ministro da Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca do Equador, Javier Ponce Cevallos, da ministra do Desenvolvimento Rural e de Terras da Bolívia, Nemesia Achacollo, e do ministro da Agricultura do Peru, Milton von Hesse La Serna.

A expansão global do consumo Posted: 20 Feb 2013 10:32 AM PST Por William Nozaki - na Carta Maior Como o padrão de desenvolvimento brasileiro é historicamente marcado pela desigualdade e pela exclusão, a recente onda de ampliação do consumo aparece como uma novidade que salta aos olhos. Entretanto, em que pese o papel fundamental das políticas públicas desde 2003, essa transformação não é exclusividade brasileira. A expansão do consumo de bens duráveis tem sido um fenômeno internacional. Alguns fatores explicam esse avanço: 1. nas últimas décadas, a dinâmica da acumulação, irradiada a partir dos EUA, tem se concentrado na esfera financeira fazendo do crédito e do endividamento elementos fundamentais para a elevação do poder aquisitivo. 2. a concorrência promovida pela grande exportação de manufaturados chineses tem provocado uma queda global nos preços relativos dessas mercadorias; 3. o avanço tecnológico acelerado também produz um impacto sobre os preços, pois, na medida em que produtos mais avançados chegam ao mercado há uma tendência de barateamento dos produtos congêneres, similares e genéricos.  No caso do Brasil, como se sabe, tais tendências têm sido complementadas e dinamizadas pela ampliação do mercado formal de trabalho, pelo crescimento do crédito doméstico e pela melhora na distribuição de renda. A inclusão de um contingente significativo da população nos mercados de trabalho e de consumo tem se expressado naquilo que parte dos analistas tem chamado, de maneira um tanto quanto equivocada, de “nova classe média”.  Como o padrão de desenvolvimento brasileiro é historicamente marcado pela desigualdade e pela exclusão, a recente onda de ampliação do consumo aparece como uma novidade que salta aos olhos. Entretanto, em que pese o papel fundamental das políticas econômicas e sociais inclusivas implementadas desde 2003, essa transformação não pode ser encarada apenas como uma exclusividade brasileira, pois ela também se observa em outros países emergentes e mesmo nos EUA.  Uma pesquisa recente realizada pelo Credit Suisse, revelou que o perfil de consumo dos países emergentes está sofrendo mudanças e começa a se ampliar. Cada vez mais, esses países apresentam padrões de consumo que se aproximam dos países desenvolvidos, ou seja: com ampliação de gastos em compras de produtos que não são considerados “essenciais”. Enquanto Indonésia, Índia e Egito apresentam um consumo cada vez menos focado em “bens essenciais”, Brasil, China e Rússia apresentam expansão acelerada de consumo discricionário, já a Arábia Saudita bate recordes no consumo de bens de luxo.  No caso dos EUA, a crise financeira provocou alterações nos padrões de consumo. O descompasso entre o endividamento e o nível de compra provocou um freio relativo no consumismo desregrado. Mas a relação entre o consumo pessoal e o PIB ainda permanece na média elevada de 70%. E, ainda que a quantidade de mercadorias compradas seja menor, o valor dos gastos com compras permanece elevado, isso porque os americanos têm privilegiado a compra de marcas consideradas “seguras”, que tem preço comparativamente maior.  Eletrodomésticos (com destaque para a chamada “linha branca”), eletroeletrônicos (com ênfase nos televisores e aparelhos celulares), aparelhos de informática em geral e automóveis são bens de consumo cuja venda tem se expandido e cujo preço tem sofrido reduções em âmbito global, vale destacar que esse “barateamento” supera a própria elevação inflacionária. De acordo com dados da Economist Intelligence Unit, entre 2011 e 2012 o preço internacional dos eletrodomésticos sofreu queda de 2,4%, já o valor dos automóveis foi reduzido em 2,9%, enquanto equipamentos de TV, som e informática sofreram redução de 11,3%, o preço dos aparelhos celulares registra a maior baixa, 11,9%. Em média, o conjunto dos bens duráveis sofreu redução internacional de preço da ordem de 1.6%.  Vale destacar, a redução no preço dos bens de consumo durável vem acompanhada da elevação no valor dos serviços, que sofreram aumento de 9% no mesmo período. Isso tem ocorrido, provavelmente, porque a nova fronteira de expansão empresarial tem se deslocado de lugar. Um bom exemplo disso pode ser encontrado na indústria de celulares, setor em que o valor do aparelho decresce na mesma proporção em que cresce o preço dos pacotes de serviço que esse mesmo aparelho pode agregar. Ou seja, o lucro das empresas concentra-se menos no aparelho em si e mais nos serviços que com ele são comercializados. O mesmo vale para a indústria de programas, aplicativos e softwares em geral. Nesse sentido, os direitos de propriedade intelectual, copyrights, e as diversas formas de circulação da informação precisam ser observados com grande atenção, pois se trata de uma fronteira importante de valorização do capital.  Desnecessário dizer, há muito tempo o consumo já deixou de cumprir apenas suas funções tradicionais, de satisfação das necessidades materiais e simbólicas e de reprodução e diferenciação social, no capitalismo contemporâneo o consumo é uma forma de sociabilidade, ou seja: é um modo de relação do indivíduo consigo próprio e do indivíduo com a sociedade.  O consumo atua como suporte da individualidade, em um mundo abarrotado de mercadorias massificadas o direito de liberdade de escolha restringe-se à liberdade de escolher o que se pode comprar, nesse ambiente o indivíduo resume-se à combinação individual de mercadorias que ele carrega em si e consigo.  Essa diferenciação, por seu turno, expressa maiores ou menores habilidades na escalada da estrutura de classes. A ideologia da mobilidade social sugere que, no capitalismo, qualquer um pode ascender socialmente, note-se: não são “todos” que podem ascender, mas “qualquer um”, o fundamental é que todos acreditem que podem ser esse qualquer um, pois essa disposição alimenta de forma permanente o fôlego para o consumismo.  Por trás desse processo o que ocorre é uma silenciosa disputa de valores entre um padrão econômico que promove o avanço do consumo de modo a difundir conquistas civilizatórias e um modelo econômico que provoca a expansão do consumismo de maneira a enraizar o individualismo exacerbado e a competição desregrada, conduzindo ao hedonismo e à barbárie. É preciso estar alertar para essa linha tênue e perigosa que separa o consumo como forma de inclusão do consumismo como forma de perpetuação da desigualdade e da diferenciação.

Nestlé é a mais nova atingida pelo escândalo da carne de cavalo na Europa Posted: 20 Feb 2013 10:27 AM PST Por Marcelo Justo - na Carta Maior A Nestlé, maior empresa de alimentos do mundo, retirou produtos dos supermercados da Itália, Espanha, França e Portugal, depois que se encontraram rastros de DNA equino em três comidas processadas. Na semana passada, a Nestlé havia anunciado solenemente que seus produtos estavam a salvo do escândalo. A reportagem é de Marcelo Justo, de Londres Londres – O escândalo da venda de carne de cavalo se converteu em uma bola de neve incontrolável. A Nestlé, maior empresa de alimentos do mundo, retirou produtos dos supermercados da Itália, Espanha, França e Portugal, depois que se encontraram rastros de DNA equino em três comidas processadas. Na semana passada, a Nestlé havia anunciado solenemente que seus produtos estavam a salvo do escândalo. Na verdade, quase ninguém hoje parece salvo de nada, por mais que empresas como a Nestlé e os próprios governos assegurem que a carne equina não é um perigo para a saúde. A Nestlé retirou duas marcas de massas congeladas – Ravioli e Tortellini Buitoni – que estavam sendo vendidas na Itália e na Espanha, e uma de lasanha vendida na França e em Portugal. As provas de laboratório apontaram uma presença de 1% de carne de cavalo, mas a empresa decidiu suspender a comercialização de todos os produtos da empresa alemã H.J.Schypke, fornecedora dos congelados em questão. Na segunda-feira (18) uma cadeia internacional de supermercados sediada na Alemanha, Lidl, retirou produtos que continham vestígios de carne equina de seus supermercados localizados na Finlândia e na Suécia. Desde que as autoridades irlandesas descobriram carne equina em uma amostra de hambúrguer à venda em supermercados, o escândalo se disseminou por toda a Europa, expondo uma cadeia globalizada de produção de alimentos repleta de intermediários, que viaja desde a Romênia – origem da venda da carne de cavalo – e Chipre para a França, o Reino Unido e o resto do sul e do norte da Europa. A União Europeia está coletando provas por amostragem em seus 27 membros para detectar a presença de carne equina e butus, uma droga anti-inflamatória para cavalos, proibida na cadeia alimentar humana por seu impacto na saúde. Na França, um dos epicentros da crise, as autoridades estão investigando a Spanghero, uma empresa processadora de alimentos acusada de tratar de maneira fraudulenta cerca de 750 toneladas de carne equina. A OCCRP, que investiga o crime organizado no leste europeu e na Ásia Central, identificou a empresa Draap Trading, com sede em Chipre, como a responsável pelo envio da carne de cavalo para a França. Draap, que admitiu a aquisição da carne de matadouros na Romênia, está registrada em um paraíso fiscal nas Ilhas Virgens e seu diretor, Jan Fasen, foi condenado no ano passado por vender carne equina da América do Sul como carne bovina alemã e holandesa. Segundo o jornal dominical britânico “The Observer”, Draap usa exatamente a mesma rede de empresas que o russo Victor Bout, condenado em novembro de 2011 por fornecer armas às FARC da Colômbia e acusado de ser uma figura chave do tráfico internacional de armas na África e Oriente Médio. Rosie Sharpe, da ONG Global Witness, disse ao “The Observer” que a crise está revelando os perigos que representa uma opaquíssima globalização financeira. “Torna-se muito fácil processar o dinheiro que sai da venda de carne adulterada ou tráfico de armas para o crime organizado. É muito fácil ocultar o nome dos verdadeiros donos das empresas por meio de paraísos fiscais”, assinalou Sharpe.  A esta opaca estrutura financeira se somam os cortes orçamentários em nível europeu. No Reino Unido, a Agência da Alimentação, que regula a venda de produtos alimentares, foi reduzida à metade com o programa de austeridade lançado pela coalizão Conservadora-Liberal Democrata em 2010. O atual ministro para o Meio Ambiente, a Alimentação e a Agricultura, Owen Patterson, foi um dos artífices destes cortes sobre um organismo que contava entre seus inimigos a indústria alimentícia e as cadeias de supermercados. Patterson teve que recuar com seu discurso de regulação “leve” e, mais irônico ainda, deixou de lado também o euroceticismo radical, declarando que “a Europa é a organização que deve coordenar nossos esforços”. O programa de austeridade afetou também os municípios, cujas unidades de supervisão alimentar sofreram cortes de até 70%. Não surpreende tampouco que o setor público, obrigado a maximizar os recursos frente aos cortes, tenha saído queimado do escândalo. Em Lancashire, norte da Inglaterra, as autoridades tiveram que tirar de circulação os pasteis de carne de 47 escolas públicas. A Compass, uma empresa de alimentos que fornece comida processada para mais de sete mil escolas e hospitais do Reino Unido, reconheceu que um de seus produtos continha carne de cavalo. Tradução: Katarina Peixoto

TST garante estabilidade à trabalhadora gestante sob aviso prévio Posted: 20 Feb 2013 05:52 AM PST Por CUT Nacional com informações do TST e da Agência Brasil Decisão assegura o pagamento dos salários e demais direitos correspondentes ao período da garantia provisória de emprego Em decisão proferida no inicio deste mês, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu à trabalhadora gestante que está sob aviso prévio estabilidade provisória no emprego até o quinto mês após o parto. A decisão unânime assegura o direito ao pagamento dos salários e demais direitos correspondentes ao período. A Terceira Turma deu provimento ao recurso de uma enfermeira de São Paulo que solicitou a sua reintegração ao trabalho após rescisão durante a gravidez. Com duas decisões negativas na Justiça, a trabalhadora recorreu ao TST. Na apelação, ela sustentou que o pré-aviso não significa o fim da relação empregatícia, "mas apenas a manifestação formal de uma vontade que se pretende concretizar adiante, razão por que o contrato de trabalho continua a emanar seus efeitos legais". O relator do processo, ministro Maurício Godinho Delgado, destacou que a data de saída a ser anotada na Carteira de Trabalho deve corresponder à do término do prazo do aviso prévio, ainda que indenizado e entendeu que a estabilidade estava configurada. "A medida é muito importante para a cada dia irmos superando as discriminações contra as mulheres. Sabemos que o espaço do mundo do trabalho ainda é muito desigual, onde as mulheres recebem menos que os homens mesmo com mais escolaridade. Somos as principais vítimas do assédio moral e sexual e estamos nas funções mais precárias. Lutamos cotidianamente para superar estas desigualdades e medidas como essa nos faz acreditar que a luta das mulheres não tem sido em vão. A decisão do TST reforça a nossa luta por uma sociedade justa e igualitária, onde as mulheres sejam sujeitos de direitos", celebrou Rosane Silva, secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT. A estabilidade já é um direito assegurado às gestantes em contrato regular de trabalho. A decisão do TST abrirá um precedente para que este direito seja estendido àquelas que já foram demitidas ou pediram demissão. “A decisão do TST contribui decisivamente para o combate à discriminação contra as trabalhadoras, especialmente as grávidas, uma luta histórica da CUT. Mais que isso, garante às mulheres o direito de engravidar sem que seus projetos profissionais sejam afetados. É importante ressaltar também a manutenção dos convênios médicos, fundamentais para garantir a saúde da mãe e do bebê”, declarou Vagner Freitas, presidente da CUT.

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NOTÍCIAS GERAIS DOCUMENTO DO TRABALHADOR: NOVO TRCT JÁ É OBRIGATÓRIO

ESCRITO POR CNTA AFINS ON 18 FEVEREIRO 2013. POSTED IN NOTÍCIAS GERAIS

Documento é indispensável para rescisão contratual e fundamental para que o trabalhador consiga sacar seguro-desemprego e FGTS

Brasília, 31/01/2013 - A utilização do novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) é obrigatória desde sexta-feira (1º).  Desde essa data, a Caixa Econômica Federal exige a apresentação do modelo atualizado para o pagamento do seguro-desemprego e do FGTS. O prazo foi estabelecido pela Portaria 1.815, de 1º de novembro de 2012.

“O novo termo trouxe mais segurança para as duas partes. Para o trabalhador porque detalha todos os direitos rescisórios, como valores de horas extras, de forma minuciosa. Conseqüentemente, o empregador também se resguarda e terá em mãos um documento mais completo, caso ocorram futuros questionamentos, até por parte da Justiça Trabalhista” ressalta o ministro Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Brizola Neto.

Homologação – Impresso em duas vias, uma para o empregador e outra para o empregado, o novo TRCT vem acompanhado do Termo de Homologação (TH), para os contratos com mais de um ano de duração que necessitam de assistência do sindicato laboral ou do MTE, e o Termo de Quitação (TQ), para contratos com menos de um ano de duração e que não exigem a assistência sindical.

Os Termos de Homologação e o Termo de Quitação são impressos em quatro vias, uma para o empregador e três para o empregado, sendo que duas delas são utilizadas pelo trabalhador para sacar o FGTS e solicitar o recebimento do seguro-desemprego.

Confira as principais mudanças:

TRCT	Novo (Portaria 1.057/2012)	Antigo (Portaria 302/2002)
Férias vencidas	Cada período aquisitivo vencido e não quitado             é informado separadamente, em campos distintos. São informados também a quantidade e o valor de duodécimos devidos.	Se devido mais de um período aquisitivo, o valor total era lançado em um único campo.
13º salário de exercícios/anos anteriores	É informado separadamente, em campos específicos, cada exercício vencido e não quitado. São informados também o exercício, a quantidade de duodécimos e o valor de duodécimos devidos.	Se devido mais de um exercício/ano de 13º salário, o valor total é informado em um único campo.
Horas extras devidas no mês do afastamento	São informados em campos específicos a quantidade de horas trabalhadas, o respectivo percentual (50%, 75%, 100% e etc.) e o valor devido.	As horas-extras devidas no mês de afastamento eram totalizadas e informadas em um único campo, agregando os valores relativos a todos os percentuais (50%, 75%, 100% e etc.).
Verbas credoras	Há campos suficientes para informar todas as verbas credoras, discriminadamente.	Há apenas 17 campos para informar todas as verbas rescisórias devidas.
Descontos/Deduções	As deduções (pensão alimentícia, adiantamento salarial, de 13º salário, vale-transporte e etc.) são informadas discriminadamente em campos específicos.	A empresa dispunha apenas de sete campos no TRCT para informar os descontos/deduções.
Rescisão	O novo TRCT é segmentado: tem a parte que concentra os valores credores e os descontos e o espaço para homologação (quando o contrato é sujeito à assistência) ou quitação (quando o contrato não é sujeito à assistência).	O TRCT engloba em um único formulário a parte informativa de verbas credoras e devedoras e a parte de quitação e homologação.

Assessoria de Comunicação Social MTE

(61) 2031.6537/2430 acs@mte.gov.br


Fonte: MTE

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