Segundo o Dieese, 2012 deve fechar com média de ganho real nas negociações próxima ao registrado em 2011 - na faixa de 1,4%

segunda -feira, 06 de fevereiro de 2012

Reajuste real de salários sobe e põe pressão sobre inflação

O reajuste salarial médio negociado em 163 convenções coletivas de sindicatos com data-base no último trimestre do ano passado voltou a subir na comparação com os outros trimestres de 2011, fechando em 1,81%, de acordo com levantamento realizado peloValor na base de dados do Ministério do Trabalho.

São três os fatores que mais influenciaram esse resultado, que gera preocupação, devido ao possível impacto sobre a inflação. Um deles é a proximidade da correção do salário mínimo, cujo aumento real foi de 7,5% em 2012. Outro fator é a força de mobilização dos sindicatos que negociaram acordos no fim do ano passado. Mas foi o recuo da inflação - do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que deflaciona a maior parte dos reajustes - que garantiu ganhos reais significativos.

Entre setembro e dezembro, o INPC recuou 1,22 ponto percentual, considerando-se o resultado acumulado em 12 meses. A média de aumento real conquistada em 193 convenções assinadas no terceiro trimestre foi de 0,86%. No último trimestre do ano, a média disparou, chegando a 1,81%.

"A queda na inflação explica boa parte do ganho real. O fim do ano foi um período mais difícil para a economia, no cenário nacional e no internacional, o que deve ter dificultado as negociações", diz Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores. De fato, a média de reajuste nominal variou pouco desde agosto, atingindo o piso de 8,01% em dezembro e o teto de 8,62% em outubro.

Apesar do momento pouco favorável aos trabalhadores - durante o segundo semestre, eles ouviram dos sindicatos patronais que a situação econômica estava difícil e, portanto, não havia como conceder reajustes mais expressivos -, algumas categorias com data-base nos últimos três meses do ano acabaram puxando para cima a média geral de ganho real.

Esse é o caso dos metalúrgicos de São Paulo. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, cuja base é de 800 mil trabalhadores, conquistou 10% de aumento nominal no ano passado, o que representou 3,13% de ganho real. A data-base do sindicato é em novembro.

Se a mesma negociação ocorresse em setembro, o ganho real ficaria em 2,52%, devido ao elevado patamar em que o INPC se encontrava no mês. Foi o que aconteceu com os metalúrgicos do ABC, que conquistaram 10% de reajuste nominal e influenciaram os acordos da categoria em todo o Estado.

O pequeno número de sindicatos que conseguiu apenas a reposição da inflação comprova as conquistas salariais do último trimestre. Enquanto 21% das convenções só garantiram o INPC no terceiro trimestre, apenas 6% não tiveram ganho real no trimestre seguinte. Entre outubro e dezembro, em 56 convenções (34% do total) o ganho real foi maior que 2%. Entre julho e setembro, apenas 15 (7% do total) conseguiram reajuste igual.

De acordo com o levantamento do Valor, sindicatos em todo o país que atuam no setor de serviços conquistaram os maiores reajustes, ao lado de metalúrgicos e em pregados na construção civil. Os comerciários do Rio Grande do Sul, por exemplo, tiveram aumento real de 2,57% em outubro. Trabalhadores de hotelaria e turismo também se destacaram, principalmente em Minas (dezembro) e no Rio (outubro), onde as negociações renderam 3,7% e 4,07% de aumento real, respectivamente.

Trabalhadores da construção civil em pelo menos dez Estados conquistaram aumento real superior a 2,5% nos últimos três meses de 2011. "Na construção civil, o mínimo é importante indexador para boa parte dos trabalhadores, que recebem salários próximos do piso. Por isso o reajuste [de 14,13%] do mínimo baliza as negociações no fim do ano, quando a valorização do piso nacional estava mais definida", afirma Borges.

O coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, Naercio Menezes Filho, aponta para a tendência de reajustes maiores em mercados de trabalho mais apertados. "A taxa de desemprego está caindo muito, o que reflete em disputa maior pelo trabalhador. O resultado é o aumento do salário."

Em 2011, a média de ganho real apurada em 831 convenções foi de 1,4%. O índice preocupa, devido à pressão inflacionária que carrega. De acordo com cálculos de Borges, a taxa é maior do que o aumento de produtividade da economia brasileira no ano passado, estimado em 1,2%. "Quando o salário dos trabalhadores cresce mais que a produtividade, ou seja, o trabalhador recebe mais para produzir o mesmo, a empresa tem que repassar a diferença de custo para o preço", explica ele. "O índice de 1,4% explica, em parte, a inflação ter atingido o teto da meta em 2011."

Economista-sênior do banco Santander, Cristiano Souza destaca a herança deixada pelo último trimestre. "É preocupante haver alta de ganhos reais no patamar de 1,81%, quando a produtividade não se acelera. Isso implica aumento do custo de produção. Pagar mais para produzir o mesmo significa perda de competitividade."

Para Menezes Filho, a tendência é que essa situação permaneça em 2012, uma vez que a taxa de desemprego atinge sucessivos níveis históricos de baixa. "Enquanto a economia estiver crescendo, ainda que pouco, e houver alta da demanda sem aumento da produtividade, a pressão no mercado de trabalho continuará aumentando."

O coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre, prevê que o ritmo de ganho real no início deste ano deve ficar abaixo do patamar de 1,8%, registrado no quarto trimestre de 2011. Segundo o Dieese, 2012 deve fechar com média de ganho real nas negociações próxima ao registrado em 2011 - na faixa de 1,4% -, já que os efeitos da crise financeira na Europa devem ser compensandos pela perspectiva de queda da inflação e da taxa básica de juros. (Valor)

Cai vantagem dos pisos sindicais sobre o mínimo

Desde 2004, salário-base nacional subiu mais rápido que demais remunerações. Diferença deve recuar mais neste ano devido ao forte aumento do mínimo e à expansão mais lenta da economia.

Criados para dar vantagem aos trabalhadores representados por sindicatos, os pisos salariais estão sendo engolidos pelo salário mínimo, que tem obtido reajustes mais elevados há oito anos.

Entre 2004 e o ano passado, o mínimo mais que dobrou. Já o valor médio dos pisos, apurado pelo Dieese, subiu menos: 68%. O resultado é que a vantagem, antes obtida graças a pressões dos sindicatos, está sumindo.

Nas categorias com representações trabalhistas mais frágeis, o piso pode estar condenado à extinção.

Em 2004, os menores salários das categorias sindicalizadas representavam, em média, 1,7 salário mínimo. Em 2011, a relação caiu para 1,3.

Neste ano, com o aumento de 14,13% do salário mínimo, que subiu a R$ 622, a tendência é que a vantagem dos pisos diminua ainda mais.

Isso porque a economia está crescendo mais lentamente e, neste cenário, é menos provável que os sindicatos consigam reproduzir em suas negociações reajustes semelhantes ao do mínimo.

É o caso dos cerca de 18 mil metalúrgicos da região de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina. O reajuste fechado no mês passado foi de 7,5%. Os pisos tiveram resultado mais positivo (8%), mas também subiram menos que mínimo.

O presidente do sindicato, Vilmar Garcia, diz que o reajuste do mínimo nem sequer foi parâmetro. "Está difícil negociar. Os empresários falam de crise, de concorrência com os produtos chineses."

O piso da categoria representava 1,8 salário mínimo em 2004. Neste ano, com o reajuste para R$ 830, passou a valer cerca de 1,3 mínimo.

PODER DOS SINDICATOS -- Apesar do descompasso, o economista José Dari Krein, da Unicamp, diz que não se pode falar em perda do poder de barganha dos sindicatos.

Isso porque, diz ele, as reivindicações sindicais também têm mudado e passaram a dar destaque a temas como participação nos lucros -remuneração cada vez mais importante no mercado.

"O que pode acontecer é que, para categorias com menor produtividade ou com representação mais dispersa, o piso se tornará irrelevante."

Outro efeito colateral da menor vantagem dos pisos em relação ao salário mínimo é uma relativa corrosão do poder de compra. Como muitos serviços têm os preços corrigidos segundo o mínimo, quem não é agraciado na mesma medida sai perdendo.

"Os trabalhadores que não têm o mesmo reajuste não poderão acessar os mesmos serviços que consumiam no passado", afirma Krein.

Para o economista Alexandre Chaia, do Insper, é raro reajustes salariais praticados no mercado acompanharem o crescimento econômico na mesma proporção, como ocorre com o salário mínimo.

"Se os trabalhadores tentarem buscar recompor essa diferença, poderá haver uma pressão de custos na economia", diz. Noutras palavras, haverá aumento de preços. (Folha)

Governo atrasa parcelas de seguro-desemprego

Desempregados enfrentam dificuldades para sacar o benefício; Ministério do Trabalho diz que houve problema com mudança de sistema operacional

Trabalhadores demitidos sem justa causa em 2011 estão com dificuldades para receber o seguro-desemprego. Ao tentar sacar o dinheiro do benefício, o desempregado é informado que a parcela não existe ou não foi liberada ainda. Como justificativa, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) diz que a migração do banco de dados do seguro-desemprego para novo sistema operacional provocou problemas pontuais que podem atrasar o pagamento do benefício.

O administrador de empresas Ricardo Gomes da Silva, que mora na capital paulista, perdeu o emprego em setembro e até agora só recebeu duas das cinco parcelas do seguro-desemprego. O último benefício que ele conseguiu sacar foi liberado em 20 de novembro, já com atraso de dez dias.

Gomes da Silva tem conseguido se manter fazendo "bicos" e com a ajuda de familiares e amigos. Ele procurou a Delegacia Regional do Trabalho, na Lapa, zona oeste da cidade, mas não adiantou: foi informado de que não há previsão de data para a normalização dos pagamentos e aconselhado a consultar diariamente o sistema.

"Não sei mais o que fazer", queixa-se o desempregado. Ele conta que é separado e teme ser preso por atraso na pensão alimentícia da filha de quatro anos.

"É difícil para as pessoas entender o atraso no pagamento do seguro-desemprego, porque o benefício foi criado justamente para garantir que o trabalhador consiga se manter e manter sua família até que consiga um novo emprego", argumenta.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o problema foi detectado na segunda quinzena de dezembro, quando se encerrou a transferência do último banco de dados para o novo sistema.

Os atrasos na liberação do seguro-desemprego afetam cerca de 3 mil beneficiários em todo o País, de um total de 2 milhões, segundo nota divulgada pelo ministério. "O MTE e a empresa responsável pelo desenvolvimento e manutenção do sistema têm monitorado o sistema e tomado todas as providências com a máxima urgência possível, diante de cada ocorrência", ressalta a nota.

Para acelerar o processo, o ministério orienta aos beneficiários que enfrentam dificuldades para receber o benefícios a procurar o posto de atendimento mais próximo. O valor das parcelas cujo pagamento for reprogramado será reajustado com base na nova tabela do seguro-desemprego (mínimo de R$ 622 e máximo de R$ 1.163,76), vigente desde 1.º de janeiro.

Cruzamento -- Mas nem todos os casos de atraso podem ser atribuídos à mudança de sistema, ressalva o ministério. Cada caso deve ser analisado individualmente.

O novo sistema permite o cruzamento das informações prestadas pelo trabalhador com diversas outras bases de dados oficiais, como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Por meio delas é possível se verificar a situação do vínculo empregatício, como o reemprego, bem como todas as informações necessárias à análise da solicitação do benefício. A cada liberação de nova parcela, o sistema faz essa conferência. (Estado)

Com dez anos de atraso, governo deve criar incentivos para a indústria criativa

Setor movimenta R$ 667 bilhões por ano no Brasil.

Com uma década de atraso, o Brasil resolveu mirar na chamada economia criativa — setor que movimenta mais de US$ 600 bilhões no mundo e se manteve imune às crise financeiras globais — e se prepara para lançar em abril um audacioso programa que pode duplicar os ganhos desse segmento em quatro anos. Se isso acontecer, serão R$ 108 bilhões a mais injetados na economia do país no período, graças ao aumento da produção e da exportação de bens e serviços criativos.

Vídeo: Claudia Leitão, secretária do MinC conta o que é e como funciona a economia criativa

O programa Brasil Criativo está em gestação no Ministério da Cultura. Já foi mostrado à presidente Dilma Rousseff e está sendo tocado em parceria com a Casa Civil. O Planalto deve bater o martelo sobre as medidas, que envolvem pelo menos dez ministérios, em meados de março. Ao GLOBO, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, explica que a ideia é aumentar o quinhão do setor na economia dos atuais 2,85% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) para pelo menos 5,7% até 2015. As primeiras discussões começaram na gestão de Gilberto Gil. A despeito dos rumores de que poderia deixar o ministério, ela espera tocar o programa até o fim do governo:

— Não é um projeto para seis meses ou um ano, é de médio prazo.

Sobre a mesa estão a eliminação de leis caducas, desoneração de tributos, mudanças no marco legal e formalização de profissionais dos diversos ramos da cultura — do design ao artesanato, passando por games, cinema, novelas e música —, além da criação de linhas de crédito e da discussão sobre propriedade intelectual. Também está em análise o reconhecimento de novas profissões, para permitir acesso a financiamento, Previdência e emissão de notas fiscais.

O próprio governo admite que há poucas estatísticas sobre a economia criativa, e boa parte do mercado é informal. Segundo Luiz Barreto, presidente do Sebrae Nacional, que ajuda o governo a mapear o setor, 90% dos empreendedores são de micro e pequeno porte. Um estudo da Firjan mostra que toda a cadeia da indústria criativa no país — do espetáculo de dança ao iluminador, passando por figurinistas e barraquinha de cachorro-quente — movimenta R$ 667 bilhões por ano. São Paulo está à frente, com R$ 253,5 bilhões, seguido por Rio e Minas Gerais, com R$ 76,3 bilhões e R$ 59,8 bilhões, respectivamente.

‘Indústria do futuro’, segundo produtora -- Segundo o Relatório da Economia Criativa 2010 da Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad), o Brasil exportou US$ 6,3 bilhões em serviços e US$ 1,22 bilhão em bens criativos em 2008. A China vendeu US$ 84 bilhões em bens e US$ 2,6 bilhões em serviços criativos. Estados Unidos e Alemanha vêm em seguida, com mais de US$ 35 bilhões cada.

— O Brasil ainda pode se tornar uma potência criativa. Deve aproveitar seu grande momento, com os eventos esportivos nos próximos anos, para se vender melhor para o mundo — disse ao GLOBO a chefe do Programa de Economia Criativa da Unctad, Edna dos Santos-Duisenberg.

Para ela, a economia criativa é uma opção viável para crescer e ajudar os emergentes a driblarem crises globais, reduzindo a dependência das commodities. Segundo Edna, enquanto as transações comerciais caíram 12% em 2008 por causa da crise, as operações com bens e serviços criativos cresceram 14%:

— Este é um setor que vai continuar crescendo, porque reflete o estilo de vida da sociedade contemporânea, em que se consome cada vez mais cultura, entretenimento, lazer e turismo.

Os países ricos , que começaram a adotar programas semelhantes há uma década, detêm 90% do mercado mundial de audiovisual e música, 80% do mercado editorial e imprensa e 75% do de artes visuais. O programa do governo quer usar a cultura como alavanca para o crescimento, a geração e distribuição de renda e a inclusão social.

— Conheço muita gente boa que passa a vida esperando um convite ou um edital para trabalhar. Muita gente está informal nesse mercado. Falta informação. Estamos fazendo um grande mapeamento de todos os elos da cadeia. Acho que dá para, no mínimo, dobrar a participação do setor no PIB — disse a ministra, que reconhece o atraso do Brasil nessa corrida. — Estamos estudando os entraves. A indústria brasileira da moda já anda bem, mas tem enfrentado, por exemplo, a concorrência da China. Outro caso: estamos comprando fantasias de carnaval da China...

Dono da Icon Games, José Lucio Gama fez o seu primeiro jogo em 2003, após um curso na PUC-Rio. Desde então, tem exportado boa parte do que faz para o exterior por meios próprios e garante que o faturamento está na casa dos milhões de reais. Muitos dos seus games voltam para o país pelas distribuidoras estrangeiras, e os usuários locais sequer se dão conta de que são made in Brazil.

— É um mercado de US$ 2 bilhões no Brasil. As pessoas não sabem que muitos games são produzidos aqui dentro. Não temos bons canais de distribuição, como lá fora. Faltam profissionais treinados para essa área — disse Gama.

Autor do game “Detetive Carioca”, que tem por cenário pontos turísticos do Rio e casos como o roubo de um enredo de escola de samba, ele aposta no crescimento explosivo desse setor, graças à expansão do número de smartphones e tablets.

Para Walkiria Barbosa, dona da Total Filmes e organizadora do Festival de Cinema do Rio, o maior da América Latina, os tomadores de decisão, seja na iniciativa privada ou no governo, ainda desconhecem o potencial do negócio criativo.

— É a grande indústria do futuro. Nos Estados Unidos, é a maior indústria de exportação. O segmento audiovisual só existe se for analisado como indústria. Tem que produzir em escala, o que requer investimento alto de capital e infraestrutura sofisticada — disse Walkiria. — O Brasil está engatinhando nesse sentido. Para importar equipamento para um filme 3D, paga-se um imposto altíssimo. O audiovisual é tributado três vezes, na bilheteria, na distribuição e na produção dos filmes.

Segundo ela, o setor não precisa de caridade, mas de políticas eficientes:

— O que os filmes “Rio” e “Crepúsculo” fizeram pelo Rio de Janeiro e pelo Brasil não tem preço. Isso é conteúdo audiovisual.

O produtor de eventos musicais Luis Oscar Niemeyer, que recentemente trouxe Paul McCartney ao Brasil, comemora a iniciativa do governo. Para ele, capacitação e infraestrutura são básicos.(O Globo)

MEC vai entregar tablets a 598 mil professores do ensino médio em 2012

Até o fim deste ano o Ministério da Educação (MEC) deverá entregar tablets para os 598,4 mil professores de ensino médio das 58,7 mil escolas públicas urbanas com banda larga em funcionamento. O programa, denominado "Educação Digital", acaba de ser anunciado pelo ministro Aloizio Mercadante.

Três empresas já entregaram os projetos para produção dos tablets para o MEC: Digibras, Positivo e Ciao. Todas atingiram os pré-requisitos tecnológicos exigidos pelo MEC no edital divulgado em dezembro, e as três apresentaram preços competitivos.

Ao todo, o MEC vai repassar entre R$ 150 milhões e R$ 180 milhões por quatro lotes de tablets, cada um com 150 mil equipamentos. Dois lotes devem conter tablets de 7 polegadas, a R$ 278,90 a unidade, e dois lotes terão tablets de 10 polegadas, a R$ 462,49 a unidade.

Os projetos começam a ser analisados pelo Inmetro na semana que vem e o MEC deverá concluir a escolha no fim de abril. "Os tablets serão o passo decisivo na inclusão digital dos professores", afirmou Mercadante, que definiu o ensino médio como prioridade para o programa em 2012, por considerar o período como o "mais sensível" da escola. "É quando há maior evasão, porque o jovem não está se sentindo atraído pela escola", disse o ministro. (Valor)

Cipeiro despedido após denunciar empresa será reintegrado

Justa causaCipeiro despedido após denunciar empresa será reintegradoA 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul determinou
à Santa Casa de Rio Grande a reintegração de um mecânico de manutenção.
O trabalhador é membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
(Cipa) e notificou o Corpo de Bombeiros sobre irregularidades que
poderiam causar incêndio dentro do hospital. Em razão disso, acabou
despedido por justa causa, sob a alegação de que inventou a denúncia por
estar insatisfeito com sua remuneração. A decisão confirma sentença da
juíza Raquel Hochmann de Freitas, da 2ª Vara do Trabalho de Rio Grande.
Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho.Segundo os
autos, o trabalhador foi admitido em dezembro de 2008, e a despedida,
por justa causa, se deu em janeiro de 2010. A empresa baseou a dispensa
no artigo 482, alíneas ‘‘A’’ (ato de improbidade), ‘‘B’’ (incontinência
de conduta ou mau procedimento) e ‘‘E’’ (desídia), da CLT. O empregado,
entretanto, ajuizou ação na Justiça do Trabalho, sustentando as
denúncias de irregularidades e pleiteando a nulidade da justa causa e a
consequente reintegração, já que tinha direito à estabilidade prevista
para integrantes da Cipa.A juíza de primeiro grau acolheu o
pleito. Para justificar seu entendimento, citou laudo dos Bombeiros,
produzido após a despedida do trabalhador. O documento confirmou os
riscos de incêndio relatados pelo cipeiro. Conforme o laudo, havia
aproximadamente 500 litros de óleo diesel mantidos em bombonas
plásticas, duas baterias veiculares e uma bomba elétrica para
abastecimento, localizados ‘‘muito próximos’’ a um gerador de energia
elétrica. Além dos riscos inerentes a materiais inflamáveis, os
bombeiros afirmaram que a disposição dos objetos dificultaria uma
eventual saída rápida do local, em caso de incêndio.Após citar o
documento, a juíza destacou depoimentos de testemunhas, que confirmaram a
situação relatada pelo trabalhador. Com base nestes elementos, concedeu
antecipação dos efeitos da decisão, para que o mecânico fosse
imediatamente reintegrado ao emprego, sob pena de multa diária
estipulada em R$ 100 em caso de descumprimento. Descontente com a
decisão, a empresa apresentou recurso ao TRT-RS, questionando a
condenação e o método de análise das provas.Ao julgar o caso, a
relatora do acórdão na 2ª Turma, desembargadora Vania Mattos, salientou
que foram apresentadas reclamações dos empregados do setor aos seus
superiores hierárquicos, sem que fosse tomada qualquer providência.A
juíza destacou, também, ser atribuição do reclamante zelar pela
segurança no local de trabalho. ‘‘Não há prova de ato de sabotagem ou
intencional objetivando o descrédito da ré capaz de fundamentar a justa
causa’’, argumentou. ‘‘Não há razão para alteração da sentença, que está
ajustada à prova produzida, inclusive laudo técnico não impugnado pela
ré’’, concluiu. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS.Clique aqui para ler a íntegra do acórdão.Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2012

DEMISSÕES NA MARFRIG SEARA EM ROCA SALES NOTA DE REPÚDIO!

A CNTA – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS, entidade de 3º Grau que representa mais de um milhão de trabalhadores da alimentação em todo o Brasil, vem a público repudiar, de maneira veemente, as demissões promovidas pela empresa Marfrig/Seara, com o fechamento da unidade de frangos na cidade de Roca Sales, no Rio Grande do Sul. Como é de conhecimento público, a empresa Marfrig vem expandindo e diversificando seus negócios em todo o Brasil, chegando à condição de segunda maior produtora de aves e suínos e segunda maior processadora de carne bovina do país. Todo esse crescimento, fartamente noticiado na imprensa, que no Rio Grande do Sul inclui a aquisição da Penasul (2008), da Seara (2009) e, recentemente, envolve a troca de fábricas com a empresa BRF – Brasil Foods, entre outras, conta com um substancial financiamento público através do BNDES, que segundo notícia veiculada no site BEEF POINT, entre as mais diversas linhas de crédito e participações acionárias, chega a 3,8 bilhões de reais.
Ainda que com recursos próprios, o fato de uma empresa adquirir unidades produtivas para desativá-las, causando prejuízos aos trabalhadores e às comunidades onde essas fábricas estão instaladas, utilizando-se de poder financeiro para impor o interesse privado se sobrepondo ao interesse coletivo, já seria motivo de uma investigação criteriosa por parte do Ministério Público e de outras autoridades competentes, ainda mais quando a alegação para tal ato é tão fútil.
Alegar dificuldades logísticas e sazonais é atentar contra a inteligência da classe trabalhadora, pois dificuldades logísticas e sazonais fazem parte de qualquer negócio, principalmente nas indústrias de alimentos, ou a Direção da empresa Marfrig desconhece um fato que qualquer leigo saberia? Antes de adquirir a Seara, em um negócio de tamanho vulto, a Direção da Marfrig não sabia que a unidade de frangos de Roca Sales tinha os problemas que agora ela alega para fechá-la? É claro que sabia! Caso contrário, os responsáveis, que estão à frente dos negócios da empresa, estariam investindo “no escuro” e com isso, pondo em risco o dinheiro de seus acionistas, incluindo o dinheiro público investido pelo BNDES.
O que a Direção da Marfrig não sabe, com certeza, é que o que para eles trata-se apenas de um negócio como outro qualquer, cuja decisão afeta apenas a menor ou maior lucratividade da empresa, para os
trabalhadores, e para as comunidades envolvidas, trata-se de uma questão social, que afeta diretamente a vida das centenas de trabalhadores demitidos e suas famílias, ainda mais em um município pequeno, onde a falta da atividade profissional na qual esse trabalhador é qualificado, implica na mudança para outras cidades em busca da sobrevivência.
Se já é indigno quando a vida das pessoas é tão claramente relegada à condição de insignificância diante da necessidade do lucro privado, com a participação de dinheiro público, em tal ato, é mais do que indigno, é inadmissível.
Por isso, a CNTA repudia esse e qualquer ato dessa natureza, praticado por qualquer empresa, pública ou privada, e, assim, buscará por todos os meios, com as autoridades, mobilizar a opinião pública e a classe trabalhadora, para impedir que mais situações, como esta, venham a ocorrer.
Artur Bueno de Camargo
Presidente

O Sindicato da Alimentação de Alegrete através de sua Diretoria tambem é solidario aos familiares e aos trabalhadores afinal empresas que tão somente tem a visão de lucros sem sequer se preocupar com situação da classe trabalhadora, entendendo sempre que trabalhador é um ser descartavel e não mereçe respeito a não ser no momento de produzir e de enriqueçer o bolso dos nossos patrões.
Parabens a CNTA por estar sempre preocupada e altuando em defesa da classe Trabalhadora.
Marcos Rosse-Presidente do STIAA

ACIDENTE NO MARFRIG EM 31-01-2012.

ACIDENTE NO MARFRIG EM 31-01-2012.

Neste momento de dor, pelo Acidente do Trabalho, ocorrido em 31-01-2012, na Unidade de Bataguassu, nossa forma de solidariedade com as famílias das vítimas e com todos os trabalhadores é exigir das autoridades competentes providências para que não ocorram acidentes deste tipo no século XXI.

É necessária a participação dos representantes dos trabalhadores no Gerenciamento dos Fatores de Riscos de Segurança e Saúde no Trabalho de forma geral e principalmente na Gestão de Riscos Químicos. A Aprovação do Plano de Gerenciamento de Riscos, deve envolver toda a sociedade, não somente a empresa e principalmente, os órgãos públicos que são acionados para socorrer as vítimas e desconhecem os produtos que estão causando os problemas, bem como a forma de controle e as conseqüências para a saúde e o meio ambiente.

Aguardamos a aprovação da Norma Regulamentadora do Setor de Abate e Processamento de Carnes e Derivados e a efetiva e enérgica atuação dos Órgãos Públicos competentes para alterar este quadro de calamidade.

A C.N.T.A. – Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins - acompanhará o levantamento das causas do acidente e coloca a sua estrutura à disposição dos trabalhadores e órgãos governamentais.

Artur Bueno de Camargo - Presidente da CNTA

Postado por CNTA SUL às 11:27 0 comentários

PRESENÇA EXPRESSIVA E UM GRANDE DEBATE MARCAM A OFICINA DA CNTA NO FST 2012!

Contando com um público bastante expressivo, que contou com representantes da CUT, Força Sindical, CTB e da Nova Central Sindical, além de lideranças dos movimentos sociais e sindical, principalmente do ramo da alimentação, como os integrantes da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de São Paulo, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Limeria - SP, do STIA Alegrete, Bagé, Camaquã, Estrela, Alimentação Porto Alegre, Panificação Porto Alegre, Passo Fundo, Pelotas, Santo Ângelo e São Gabriel, a oficina realizada neste dia 27 de janeiro de 2012, no auditório da FECOSUL pela CNTA - Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins, promoveu um grande debate a cerca do tema "A crise capitalista neoliberal e o papel dos trabalhadores no fortalecimento da economia brasileira.

A atividade integrante do programa do Fórum Social Temático 2012 que aconteceu em Porto Alegre contou com a coordenação de Darci Rocha, coordenador político da sala de apoio da CNTA para a região sul, tendo como palestrantes Altamiro Borges, do Centro de Estudos Sindicais, Antonio Lima, integrante do MTD - Movimento dos Trabalhadores Desempregados e Artur Bueno de Camargo, presidente da CNTA.



Na abertura, Guiomar Vidor, presidente da FECOSUL saudou a todos os participantes e ressaltou a importância do tema em debate para a classe trabalhadora.
-Só através de um debate qualificado, os trabalhadores poderão compreender os desafios postos a classe trabalhadora e o principal deles, é buscar a unidade, colocando nossas divergências de lado, pois a divisão só enfraquece a luta de todos. Falou Guiomar!

Altamiro Borges fez uma breve análise da crise internacional, ressaltando que, para alguns economistas, é a pior crise já vivida pelo capitalismo. Sobre o papel dos trabalhadores, ele fez questão de ressaltar a importância da luta do movimento sindical brasileiro no momento que atravessa o Brasil.
-O movimento sindical e os trabalhadores tiveram papel decisivo no bom momento econômico vivido pelo Brasil, afinal a luta pela valorização do salário mínimo, por exemplo, é de quem? Não tenho as respostas sobre o que o movimento sindical deve fazer na luta pela transformação da sociedade, isso cabe a vocês, mas penso que está na hora de olharmos além da nossa luta cotidiana, não deixar de faze-la, mas ir além, lutando por reformas estruturais no nosso país, como a reforma urbana, a reforma tributária e por uma integração latino-americana pois isso é fundamental na luta pelas transformações sociais que tanto queremos-disse Altamiro.
Sobre a estrutura sindical brasileira, Altamiro fez questão de dizer - Nossa estrutura tem problemas, é verdade! E cabe a nós melhora-la, mas ainda assim, é de longe o melhor modelo que existe, e a Europa é uma prova disso, por tanto, não somos nós que devemos copiar ninguém!

Antonio Lima do MTD falou sobre o atual momento em que vivem os trabalhadores no Brasil, ressaltando que estamos entrando em um período diferenciado da história operária.
-Saímos de um período de refluxo da luta, no momento mais agudo do neoliberalismo, para um período de perplexidade diante de um governo dos trabalhadores, sem saber direito como agir, as vezes até esperando que o fato de haver um presidente operário no poder, ele sozinho conseguisse resolver todos os problemas. Agora estamos entrando em um período em que os trabalhadores, principalmente essa massa de jovens trabalhadores começam a despertar para a luta de seus direitos, por isso formação sindical e política para que tenhamos uma classe unida passa ser fundamental! afirmou Antonio!

Artur Bueno de Camargo iniciou sua fala perguntando aos presentes se a crise capitalista nos garante um caminho rumo a uma sociedade socialista? Concordando com Altamiro Borges, Artur disse que não tem a resposta, mas afirmou que está na mão da classe trabalhadora e na sua capacidade de luta a chance de conquistas e de avanços.
-Não será fragmentando o movimento sindical que iremos avançar, ao contrário, precisamos nos unir, cada vez mais, se quisermos, realmente, ter a capacidade de buscarmos uma sociedade mais justa e mais fraterna.
Precisamos ter mais espaços como este, com debates qualificados, para que possamos tirar ações conjuntas, pois só assim conquistaremos avanços de direitos para os trabalhadores. declarou Artur!
A seguir, o coordenador da atividade abriu espaço para perguntas dos presentes que, após respondidas, contou com as considerações finais dos integrantes da mesa.
Ao final, Darci Rocha agradeceu em nome da CNTA a presença de todos!
Por Alegrete particpou o diretor João Batista Santana-secretario Jurídico da entidade.
Por: Luiz Araújo


Postado por CNTA SUL às 10:58

NOTICIAS

300 demissões na Marfrig/Seara: Federação denuncia descaso com os trabalhadores

Posted: 24 Jan 2012 11:45 AM PST
Por Denise Veiga - no sítio da FTIA/RS

A luta da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do RS (FTIA/RS) contra as demissões feitas pela empresa Marfrig/Seara, que andou a passos largos em 2011, segue forte no início deste ano! Em agosto do ano passado foram 150 demissões em Roca Sales.

Na semana passada a empresa comunicou o encerramento de uma das linhas de produção, a de coxa desossada que, segundo o comunicado, o produto deixará de ser exportado para o Japão. “Não vamos permitir que os trabalhadores paguem mais esta conta. De acordo com a noticia veiculada na imprensa, 650 trabalhadores estão em férias coletivas, destes 300 serão demitidos”, afirma o secretario da FTIA/RS, Valdemir Corrêa.

No ano passado a Federação já havia se manifestado sobre a preocupação de futuras demissões. Naquela data a FTIA/RS lembrou que, o grupo Marfrig apenas se beneficia dos incentivos de isenção fiscal do Agregar/RS Carnes, quando que a principal contrapartida deveria ser a geração de emprego e renda. “No entanto, só apresenta demissões e a medida adotada reflete, inclusive, na precarização do trabalho, pela sobrecarga imposta aos que continuam trabalhando, comprometendo a qualidade de vida. Além do reflexo econômico e social gerado no município. A demissão destes trabalhadores atinge mais de mil pessoas. A Federação já marcou uma reunião para o dia 27 (sexta-feira) no sentido de construir alternativas às demissões. O objetivo é manter os empregos, sem que haja flexibilização de direitos e redução de salários. Não podemos permitir mais este descaso com os trabalhadores. Demissões sempre são traumatizantes, mas a forma do encaminhamento é absurdo: primeiro dá férias e depois demite, sem prévio aviso’, desabafa Correa.

O presidente do Sindicato da Alimentação de Roca Sales, André Dortz alerta que será marcada uma reunião com a empresa para ajustar os direitos dos funcionários. “Vamos solicitar dois meses de aviso prévio e os direitos: pagamento de férias, 13º salário, fundo de garantia e os 40% de multa sobre o fundo”, diz.

Dortz é funcionário da empresa há mais de 20 anos. “Muitas pessoas construíram casas trabalhando na Marfrig/Seara. É o caso de Eitor Riguer, 49. Ele trabalha há 26 anos na empresa e sustenta a mulher e os dois filhos com o salário”, conta. Dortz diz ainda que a notícia era esperada. Nos últimos meses, a produção estava reduzida e as férias coletivas, apenas desta linha, anunciavam as dificuldades.

Surpresa com a notícia, Elaine Scherer trabalha na Mafrig/Seara há oito anos. Ela retornou de viagem esta semana e se preocupa com as demissões. Seu marido também trabalha na empresa e juntos sustentam uma filha de 15 anos.

A Marfrig/Seara é a segunda maior indústria da cidade, fundada há mais de 40 anos, antes da emancipação do município. A rede Mafrig, em 2010, assumiu o negócio, antes Pena Branca, passando a se chamar Mafrig/Seara. Ela produz cem toneladas diárias de embutidos (mortadela, salsicha e salsichão) e importa funcionários de outras cidades como: Nova Bréscia, Encantado e Colinas. Cinco ônibus transportam os trabalhadores todos os dias.

No Rio Grande do Sul, o grupo tem filial em Roca Sales, Caxias do Sul, Itapiranga, Frederico Westphalen, Alegrete, Mato Leitão, São Gabriel, Bagé, Capão do Leão, Pampeano e Esteio.

Empresa gera R$ 27,120 milhões à cidade

A segunda maior empresa de Roca Sales, com as demissões, vais causar impactos financeiros e sociais à cidade. Ela gerou em 2011 um valor adicionado de R$ 27,120 milhões ao município.

Filial comprada nem abrirá

Em novembro de 2011, a Mafrig comprou 12 unidades da empresa Brasil Foods – Perdigão. Três delas no Estado: Bom Retiro do Sul, Santa Cruz do Sul e Três Passos. Em abril a empresa terá pleno direito sobre as filiais e não há intenção de abrir a unidade de Bom Retiro do Sul – a maior das três – pelos mesmos motivos das demissões de Roca Sales. Lá são produzidos embutidos da linha Premium e empregados 360 trabalhadores.

A Brasil Foods vendeu as unidades para cumprir o compromisso assumido com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para possibilitar a aprovação da compra da Sadia pela Perdigão.


Dia do Aposentado: valorização permanente das aposentadorias seria a melhor forma de comemorar
Posted: 24 Jan 2012 11:20 AM PST
Por Artur Henrique - presidente da CUT Nacional

Infelizmente, neste Dia Nacional do Aposentado falta uma boa notícia que pudesse dar novo significado e alegria à data. Os brasileiros e brasileiras que ganham aposentadorias acima de um salário mínimo não terão aumento acima da inflação neste ano e, pior, não conquistamos ainda uma política permanente de valorização das aposentadorias e pensões.

Nada de desânimo, entretanto. A CUT continua empenhada e pressiona governo e congresso nacional para modificar essa situação.

A proposta que defendemos para recuperar o poder de compra das aposentadorias acima de um salário mínimo – aproximadamente 34% de todo o universo de aposentados no Brasil – tem como referência a política de valorização permanente do salário mínimo que está em vigor desde o final de 2006 e que vem sendo um dos principais instrumentos de distribuição de renda e de dinamização da economia.

Queremos estabelecer um processo em que as aposentadorias acima do mínimo sejam atualizadas todo o ano com base na soma de dois elementos: a inflação do período mais um percentual do crescimento do PIB. Assim, como ocorre com o salário mínimo, o crescimento da economia será repartido com as aposentadorias e pensões e permitirá aumentos reais.

Na outra ponta da valorização das aposentadorias e pensões, a CUT defende a criação de uma política que garanta acesso a todos os idosos, em qualquer ponto do Brasil, de serviços essenciais como medicamentos, assistência médica, transporte e lazer. A elaboração dessa política deve ser, em nosso entendimento, negociada entre as centrais, as entidades representativas dos aposentados e o governo federal.

Acreditamos que essas duas propostas, combinadas entre si e transformadas em lei que lhes dê permanência, superam com muito mais vantagens a proposta de um aumento pontual, limitado a um único ano, como apressadamente algumas entidades defenderam meses atrás.

Não há uma única oportunidade em que nos encontramos com representantes do governo ou do congresso que nós não cobramos uma nova atitude para com as aposentadorias acima de um salário mínimo. Nas manifestações e atos políticos que vamos realizar durante este ano, com certeza incluiremos essa reivindicação em nossa pauta. Você pode nos ajudar enviando mensagem para os parlamentares em que votou (os endereços podem ser encontrados em http://www2.camara.gov.br/ e http://www.senado.gov.br/ ) e para o ministério da Fazenda, o principal responsável pelos cofres do governo (os telefones e o endereço de email podem ser encontrados em www.fazenda.gov.br).


Conexões Globais 2.0: Blogoosfero, 25/01, 14h às 18h na Casa de Cultura Mário Quintana
Posted: 24 Jan 2012 11:12 AM PST
Por Mariel Zasso do Conexões Globais 2.0 - no sítio do TIE-Brasil






Numa oficina prática com demonstração e teste de usabilidade do sistema, blogueir@s, ativistas de redes sociais, software livre, cultura digital, jornalistas e comunicadores em geral têm a oportunidade de conhecer tudo sobre o Blogoosfero, uma plataforma livre – e brasileira – que garante autonomia, liberdade de hospedagem e administração para blogs e redes sociais.

A plataforma foi apresentada no segundo Encontro Nacional de Blogueiros em junho do ano passado, em Brasília, onde se destacou a importância da blogosfera gerir sua própria plataforma, deixar de ser apenas consumidora e passar a ser também administradora e provedora de serviços de internet, além de apoiar na prática do desenvolvimento tecnológico do Brasil.

Por ser aberta e colaborativa, a plataforma possibilita que sejam integradas as demais iniciativas já em curso, mantendo a autonomia e independência de cada uma delas ao mesmo tempo que as integra.

Oficineiro: Fundação Blogoosfero – Colivre, TIE-Brasil e Paraná Blogs

Local: Casa de Cultura Mário Quintana Rua dos Andradas, 736 - Centro Porto Alegre - RS, 90020-004, Brasil

Data: 25 de janeiro de 2012

Horário: das 14 às 18 h


Mercado de trabalho melhora desempenho da Previdência em 2011
Posted: 24 Jan 2012 10:58 AM PST
Por André Barrocal - Carta Maior

Previdência incorpora 750 mil pessoas e pela primeira vez paga mais de 25 milhões de benefícios previdenciários. Brasileiros atendidos ficam com quase 7% da renda nacional. Criação de emprego, mesmo ante crise global e desaceleração econômica do país, permite que arrecadação suba acima do gasto e ajuda a reduzir déficit a menores níveis em uma década.

BRASÍLIA – A força do mercado de trabalho – que, mesmo com a crise global e a desaceleração da economia brasileira, abriu vagas e registrou o menor índice de desemprego da história em 2011 - contribuiu para que, mais uma vez, a Previdência Social conseguisse aumentar a cobertura dos brasileiros e ainda melhorasse as contas, apresentando os números mais positivos em uma década.

No ano passado, a Previdência incorporou 750 mil pessoas à lista de pagamentos de benefícios do tipo previdenciário (o sistema também opera benefícios de caráter assistencial). Foi a primeira vez que a lista ultrapassou a marca de 25 milhões, um recorde e alta de um terço frente ao que se via em 2002.

A ampliação da cobertura implicou elevação de gasto (10,4% em termos nominais e 3,6% quando se desconta a inflação) em relação a 2010. E levou a Previdência a distribuir a seus beneficiários (entre previdenciários e assistenciais) o equivalente a 6,8% (mais de R$ 280 bilhões) de todas as riquezas produzidas no país (PIB) - em 2010, também foram 6,8% do PIB.

Mas, como a geração de emprego com carteira seguiu forte em 2011 - ainda que tenha começado a desacelerar no fim segundo semestre -, a arrecadação previdenciária cresceu mais do que a despesas (16% em termos nominais e 8,9%, descontada a inflação). Entraram nos cofres da Previdência algo entre R$ 246 bilhões e R$ 251 bilhões (a diferença está no desconto ou não da inflação).

Com isso, para fechar as contas, a Previdência terminou 2011 precisando de R$ 36 bilhões em dinheiro do governo. Foi o menor déficit verificado depois de 2002, que apresentara R$ 30 bilhões de diferença entre receita e despesa. Quando se mede o déficit como proporção do PIB, um modo de saber se o resultado é pesado, observa-se que foi de 0,86%, o menor desde 2000 (0,85%).

Segundo o ministério da Previdência, o grande trunfo para controlar as contas tem sido o mercado de trabalho. E isso não mudou em 2011, mesmo com a freada no ritmo de crescimento brasileiro. Para o ministério, como também diz o ministro da Fazenda, Guido Mantega, há um certo descolamento entre o nível de atividade econômica (PIB) no Brasil e o mercado de trabalho.

De acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, a arrecadação do setor responde à massa salarial (como a contribuição é cobrada sobre o valor do salário, a renda puxa a receita) e à capacidade de coleta da Receita. “Mas o item principal é a geração de empregos”, afirmou. “No mercado de trabalho, o resultado não é o mesmo do PIB. Não está tendo queda do emprego.”

Até novembro, o ministério do Trabalho contabilizara a criação de 2,3 milhões de novos postos do tipo CLT, um patamar que, pela segunda vez seguida, ia além da casa de 2 milhões (em 2010, foram 2,5 milhões). Naquele mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) calculava que a taxa do desemprego do país caía para 5,2%, a mais baixa da história do país.

O resultado do mercado de trabalho em dezembro, porém, tem potencial, pelas suas características (muito trabalhador temporário é demitido), para piorar os dados. Em 2009 e 2010, houve um saldo líquido de 400 mil demissões em dezembro, o que deve baixar para algo em torno de 1,9 milhões o total de vagas formais novas que o ministério do Trabalho divulgará sobre 2011 nos pŕoximos dias.

Para 2012, o ministério da Previdência aposta que os resultados também vão ser bons, em termos contábeis, mas não tanto quanto em 2011 (talvez o déficit se estabilize mas não caia). Isso porque o salário mínimo teve um aumento bem maior (14%). Dos 25 milhões de pessoas na lista de pagamentos da Previdência, dois terços recebem um salário mínimo.


Otimistas e críticos apontam os desafios a Mercadante na Educação
Posted: 24 Jan 2012 10:47 AM PST
Por Najla Passos - Carta Maior

Definir gasto público no setor com votação do Plano Nacional da Educação é a primeira grande missão de Aloizio Mercadante no cargo que assumirá inspirando expectativas em geral positivas. Impasse sobre valor e paralisia do Congresso no período eleitoral são riscos ao PNE em 2012. Ele também terá de melhorar qualidade do ensino e garantir cumprimento da lei do piso mínimo.

BRASÍLIA – O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, assume a pasta da Educação, na próxima terça-feira (24), cercado de expectativas positivas por parte de entidades do setor. Para gestores, reitores, professores e acadêmicos, Mercadante também terá grandes desafios pela frente, a começar pela maior disputa envolvendo o setor na atualidade, a aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE) que definirá o tamanho do investimento público em educação até 2020.

Como haverá eleição municipal em outubro, o Congresso funcionará de fato só até junho, o que encurtará o espaço de negociação e votação do PNE em 2012. “A pressão do novo ministro será fundamental. E Mercadante é uma boa escolha, porque ele é professor, tem identidade com área, além de ser um intelectual preparado, um gestor competente e um político respeitado”, diz a presidente da Comissão de Educação da Câmara, a deputada e professora Fátima Bezerra (PT-RN).

O PNE foi proposto pelo governo ao Congresso em 2010 para elevar dos atuais 5% para 7% das riquezas nacionais (PIB), o gasto estatal em educação. Mas há uma pressão intensa de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) por 10% do PIB. A última versão do relatório do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) fixava em 8%.

“Se o Mercadante nortear sua gestão pelo que determina o Plano Nacional de Educação e mantiver uma interlocução efetiva com a sociedade organizada, a educação brasileira terá tudo para avançar”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins, que também considera importante o engajamento do novo ministro nesta disputa por mais recursos.

Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, Martins afirma ter gostado do trabalho de um ano de Mercadante na Ciência e Tecnologia. Do ponto de vista das universidades, ele acredita que o novo ministro também terá de se esforçar para garantir a aprovação, em tempo recorde, da lei que aumenta o número de vagas de professores e técnicos das instituições federais de ensino superior.

Segundo ele, as universidades enfrentam um momento crítico do processo de expansão, já que a abertura de novos cursos e a ampliação de vagas não foram acompanhadas de uma proporcional contratação de novos professores e servidores. “Como o MEC demorou a enviar o projeto de lei com a abertura dessas vagas ao Congresso, nós teremos que iniciar este semestre sem plenas condições de atender aos novos alunos”, diz.

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretária de Educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho, afirma que o órgão que representa também têm boas expectativas para a gestão de Mercadante. “A Undime recebeu a indicação com muita alegria, porque ele é uma pessoa séria, professor e, principalmente, porque tem peso dentro do PT para garantir que a educação continue sendo prioridade dentro do governo”, afirma.

Para ela, concretizar a adoção do Piso Nacional do Professor por todos os estados e municípios é outro grande desafio que o novo ministro terá. “Embora já transformado em lei, o piso ainda não foi adotado em vários estados e municípios”, explica.

A secretária aponta a evasão do ensino médio como outro problema estruturante que terá que ser combatido no período. Com a expansão do ensino superior promovido na gestão Haddad, atualmente, o sistema de ensino superior do país oferece 3 milhões de vagas, mas apenas 1,7 milhão de jovens conseguem concluir o ensino médio.

A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, Maria Nilene Badeca da Costa, espera que o novo ministro possa dar continuidade aos programas implantados com sucesso por Haddad, com destaque para o Plano de Articulação (PAR), instrumento online que, conforme ela, obrigou estados e municípios a pensarem a educação de forma estratégica, em todos os seus níveis.

“Também é fundamental que ele mantenha a interlocução com estados e municípios, estimulando o envolvimento da sociedade brasileira no sistema escolar, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino”, acrescenta.

Dirigente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Laura Souza Fonseca, não acredita que a mudança de ministro influenciará na condução das ações que vêm sendo desenvolvidas pela pasta, e que ela considera bastante negativas. “São políticas de governo, independente do gestor que irá ocupar o quadro”, afirma.

Para a professora, a defesa da destinação dos 10% do PIB para o setor, de imediato, e da garantia de financiamento público para a educação em todos os níveis devem ser as principais bandeiras da sociedade organizada para o período. “Apesar da expansão, a qualidade da educação brasileira continua lamentável. 10% do PIB é o mínimo para reverter o quadro de analfabetismo que ainda verificamos no país”, acrescenta.

Vendedora obrigada a imitar galinha deve ser indenizada

A rede de lojas Lins Ferrão Artigos de Vestuário deve indenizar em R$ 15 mil uma vendedora que alegou ter sido obrigada a imitar uma galinha cacarejando e batendo asas como represália pelo descumprimento de uma meta. O caso aconteceu em Alegrete, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul. De acordo com a trabalhadora, o gerente costumava dividir os vendedores em dois grupos e estabelecia prendas para a equipe que vendesse menos ao fim de determinado período.

A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) e confirma sentença do juiz Alcides Otto Flinkerbusch, da Vara do Trabalho de Alegrete. Os desembargadores do TRT-RS, entretanto, diminuíram o valor da indenização, arbitrada em R$ 40 mil no primeiro grau. Tanto a empresa como a empregada ainda podem recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A vendedora afirmou que, em certas prendas, os homens tinham que se vestir de mulheres e vice-versa. Segundo ela, o gerente também fazia comentários depreciativos diante dos outros colegas, até mesmo na presença de clientes. Em uma ocasião, fez com que os vendedores utilizassem pulseiras (rosa para os homens e lilás para as mulheres), que não podiam ser retiradas até que o empregado não atingisse o valor diário de R$ 3 mil em vendas. Abalada, a reclamante afirmou que precisou realizar tratamento para estresse e depressão, e ajuizou ação trabalhista pleiteando indenização por danos morais.

O juiz do Trabalho de Alegrete julgou procedente o pedido. Para seu convencimento, considerou o depoimento de testemunhas que confirmaram as declarações da reclamante. Segundo um dos relatos, entre os "micos" impostos aos vendedores, estavam a obrigação de dançar funk, vestir-se com roupas da loja e imitar bichos. A mesma testemunha declarou que havia perseguição aos vendedores que não atingiam as metas, e que muitos empregados pediam demissão por não suportar a pressão.

Outra testemunha, que também trabalhou na empresa, disse ter presenciado em diversas ocasiões o comportamento agressivo do gerente, que gritava com seus subordinados. Declarou, também, ter solicitado providências ao gerente-geral, sem obter quaisquer resultados. Com base nestes elementos, o juiz determinou o pagamento da indenização. A empresa, inconformada com a decisão, apresentou recurso ao TRT-RS, mas os desembargadores da 3ª Turma mantiveram a sentença, alterando apenas o valor a ser pago como reparação do dano.

Processo 0000360-12.2010.5.04.0821 (RO)

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região

Data da noticia: 20/01/2012