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300 demissões na Marfrig/Seara: Federação denuncia descaso com os trabalhadores

Posted: 24 Jan 2012 11:45 AM PST
Por Denise Veiga - no sítio da FTIA/RS

A luta da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do RS (FTIA/RS) contra as demissões feitas pela empresa Marfrig/Seara, que andou a passos largos em 2011, segue forte no início deste ano! Em agosto do ano passado foram 150 demissões em Roca Sales.

Na semana passada a empresa comunicou o encerramento de uma das linhas de produção, a de coxa desossada que, segundo o comunicado, o produto deixará de ser exportado para o Japão. “Não vamos permitir que os trabalhadores paguem mais esta conta. De acordo com a noticia veiculada na imprensa, 650 trabalhadores estão em férias coletivas, destes 300 serão demitidos”, afirma o secretario da FTIA/RS, Valdemir Corrêa.

No ano passado a Federação já havia se manifestado sobre a preocupação de futuras demissões. Naquela data a FTIA/RS lembrou que, o grupo Marfrig apenas se beneficia dos incentivos de isenção fiscal do Agregar/RS Carnes, quando que a principal contrapartida deveria ser a geração de emprego e renda. “No entanto, só apresenta demissões e a medida adotada reflete, inclusive, na precarização do trabalho, pela sobrecarga imposta aos que continuam trabalhando, comprometendo a qualidade de vida. Além do reflexo econômico e social gerado no município. A demissão destes trabalhadores atinge mais de mil pessoas. A Federação já marcou uma reunião para o dia 27 (sexta-feira) no sentido de construir alternativas às demissões. O objetivo é manter os empregos, sem que haja flexibilização de direitos e redução de salários. Não podemos permitir mais este descaso com os trabalhadores. Demissões sempre são traumatizantes, mas a forma do encaminhamento é absurdo: primeiro dá férias e depois demite, sem prévio aviso’, desabafa Correa.

O presidente do Sindicato da Alimentação de Roca Sales, André Dortz alerta que será marcada uma reunião com a empresa para ajustar os direitos dos funcionários. “Vamos solicitar dois meses de aviso prévio e os direitos: pagamento de férias, 13º salário, fundo de garantia e os 40% de multa sobre o fundo”, diz.

Dortz é funcionário da empresa há mais de 20 anos. “Muitas pessoas construíram casas trabalhando na Marfrig/Seara. É o caso de Eitor Riguer, 49. Ele trabalha há 26 anos na empresa e sustenta a mulher e os dois filhos com o salário”, conta. Dortz diz ainda que a notícia era esperada. Nos últimos meses, a produção estava reduzida e as férias coletivas, apenas desta linha, anunciavam as dificuldades.

Surpresa com a notícia, Elaine Scherer trabalha na Mafrig/Seara há oito anos. Ela retornou de viagem esta semana e se preocupa com as demissões. Seu marido também trabalha na empresa e juntos sustentam uma filha de 15 anos.

A Marfrig/Seara é a segunda maior indústria da cidade, fundada há mais de 40 anos, antes da emancipação do município. A rede Mafrig, em 2010, assumiu o negócio, antes Pena Branca, passando a se chamar Mafrig/Seara. Ela produz cem toneladas diárias de embutidos (mortadela, salsicha e salsichão) e importa funcionários de outras cidades como: Nova Bréscia, Encantado e Colinas. Cinco ônibus transportam os trabalhadores todos os dias.

No Rio Grande do Sul, o grupo tem filial em Roca Sales, Caxias do Sul, Itapiranga, Frederico Westphalen, Alegrete, Mato Leitão, São Gabriel, Bagé, Capão do Leão, Pampeano e Esteio.

Empresa gera R$ 27,120 milhões à cidade

A segunda maior empresa de Roca Sales, com as demissões, vais causar impactos financeiros e sociais à cidade. Ela gerou em 2011 um valor adicionado de R$ 27,120 milhões ao município.

Filial comprada nem abrirá

Em novembro de 2011, a Mafrig comprou 12 unidades da empresa Brasil Foods – Perdigão. Três delas no Estado: Bom Retiro do Sul, Santa Cruz do Sul e Três Passos. Em abril a empresa terá pleno direito sobre as filiais e não há intenção de abrir a unidade de Bom Retiro do Sul – a maior das três – pelos mesmos motivos das demissões de Roca Sales. Lá são produzidos embutidos da linha Premium e empregados 360 trabalhadores.

A Brasil Foods vendeu as unidades para cumprir o compromisso assumido com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para possibilitar a aprovação da compra da Sadia pela Perdigão.


Dia do Aposentado: valorização permanente das aposentadorias seria a melhor forma de comemorar
Posted: 24 Jan 2012 11:20 AM PST
Por Artur Henrique - presidente da CUT Nacional

Infelizmente, neste Dia Nacional do Aposentado falta uma boa notícia que pudesse dar novo significado e alegria à data. Os brasileiros e brasileiras que ganham aposentadorias acima de um salário mínimo não terão aumento acima da inflação neste ano e, pior, não conquistamos ainda uma política permanente de valorização das aposentadorias e pensões.

Nada de desânimo, entretanto. A CUT continua empenhada e pressiona governo e congresso nacional para modificar essa situação.

A proposta que defendemos para recuperar o poder de compra das aposentadorias acima de um salário mínimo – aproximadamente 34% de todo o universo de aposentados no Brasil – tem como referência a política de valorização permanente do salário mínimo que está em vigor desde o final de 2006 e que vem sendo um dos principais instrumentos de distribuição de renda e de dinamização da economia.

Queremos estabelecer um processo em que as aposentadorias acima do mínimo sejam atualizadas todo o ano com base na soma de dois elementos: a inflação do período mais um percentual do crescimento do PIB. Assim, como ocorre com o salário mínimo, o crescimento da economia será repartido com as aposentadorias e pensões e permitirá aumentos reais.

Na outra ponta da valorização das aposentadorias e pensões, a CUT defende a criação de uma política que garanta acesso a todos os idosos, em qualquer ponto do Brasil, de serviços essenciais como medicamentos, assistência médica, transporte e lazer. A elaboração dessa política deve ser, em nosso entendimento, negociada entre as centrais, as entidades representativas dos aposentados e o governo federal.

Acreditamos que essas duas propostas, combinadas entre si e transformadas em lei que lhes dê permanência, superam com muito mais vantagens a proposta de um aumento pontual, limitado a um único ano, como apressadamente algumas entidades defenderam meses atrás.

Não há uma única oportunidade em que nos encontramos com representantes do governo ou do congresso que nós não cobramos uma nova atitude para com as aposentadorias acima de um salário mínimo. Nas manifestações e atos políticos que vamos realizar durante este ano, com certeza incluiremos essa reivindicação em nossa pauta. Você pode nos ajudar enviando mensagem para os parlamentares em que votou (os endereços podem ser encontrados em http://www2.camara.gov.br/ e http://www.senado.gov.br/ ) e para o ministério da Fazenda, o principal responsável pelos cofres do governo (os telefones e o endereço de email podem ser encontrados em www.fazenda.gov.br).


Conexões Globais 2.0: Blogoosfero, 25/01, 14h às 18h na Casa de Cultura Mário Quintana
Posted: 24 Jan 2012 11:12 AM PST
Por Mariel Zasso do Conexões Globais 2.0 - no sítio do TIE-Brasil






Numa oficina prática com demonstração e teste de usabilidade do sistema, blogueir@s, ativistas de redes sociais, software livre, cultura digital, jornalistas e comunicadores em geral têm a oportunidade de conhecer tudo sobre o Blogoosfero, uma plataforma livre – e brasileira – que garante autonomia, liberdade de hospedagem e administração para blogs e redes sociais.

A plataforma foi apresentada no segundo Encontro Nacional de Blogueiros em junho do ano passado, em Brasília, onde se destacou a importância da blogosfera gerir sua própria plataforma, deixar de ser apenas consumidora e passar a ser também administradora e provedora de serviços de internet, além de apoiar na prática do desenvolvimento tecnológico do Brasil.

Por ser aberta e colaborativa, a plataforma possibilita que sejam integradas as demais iniciativas já em curso, mantendo a autonomia e independência de cada uma delas ao mesmo tempo que as integra.

Oficineiro: Fundação Blogoosfero – Colivre, TIE-Brasil e Paraná Blogs

Local: Casa de Cultura Mário Quintana Rua dos Andradas, 736 - Centro Porto Alegre - RS, 90020-004, Brasil

Data: 25 de janeiro de 2012

Horário: das 14 às 18 h


Mercado de trabalho melhora desempenho da Previdência em 2011
Posted: 24 Jan 2012 10:58 AM PST
Por André Barrocal - Carta Maior

Previdência incorpora 750 mil pessoas e pela primeira vez paga mais de 25 milhões de benefícios previdenciários. Brasileiros atendidos ficam com quase 7% da renda nacional. Criação de emprego, mesmo ante crise global e desaceleração econômica do país, permite que arrecadação suba acima do gasto e ajuda a reduzir déficit a menores níveis em uma década.

BRASÍLIA – A força do mercado de trabalho – que, mesmo com a crise global e a desaceleração da economia brasileira, abriu vagas e registrou o menor índice de desemprego da história em 2011 - contribuiu para que, mais uma vez, a Previdência Social conseguisse aumentar a cobertura dos brasileiros e ainda melhorasse as contas, apresentando os números mais positivos em uma década.

No ano passado, a Previdência incorporou 750 mil pessoas à lista de pagamentos de benefícios do tipo previdenciário (o sistema também opera benefícios de caráter assistencial). Foi a primeira vez que a lista ultrapassou a marca de 25 milhões, um recorde e alta de um terço frente ao que se via em 2002.

A ampliação da cobertura implicou elevação de gasto (10,4% em termos nominais e 3,6% quando se desconta a inflação) em relação a 2010. E levou a Previdência a distribuir a seus beneficiários (entre previdenciários e assistenciais) o equivalente a 6,8% (mais de R$ 280 bilhões) de todas as riquezas produzidas no país (PIB) - em 2010, também foram 6,8% do PIB.

Mas, como a geração de emprego com carteira seguiu forte em 2011 - ainda que tenha começado a desacelerar no fim segundo semestre -, a arrecadação previdenciária cresceu mais do que a despesas (16% em termos nominais e 8,9%, descontada a inflação). Entraram nos cofres da Previdência algo entre R$ 246 bilhões e R$ 251 bilhões (a diferença está no desconto ou não da inflação).

Com isso, para fechar as contas, a Previdência terminou 2011 precisando de R$ 36 bilhões em dinheiro do governo. Foi o menor déficit verificado depois de 2002, que apresentara R$ 30 bilhões de diferença entre receita e despesa. Quando se mede o déficit como proporção do PIB, um modo de saber se o resultado é pesado, observa-se que foi de 0,86%, o menor desde 2000 (0,85%).

Segundo o ministério da Previdência, o grande trunfo para controlar as contas tem sido o mercado de trabalho. E isso não mudou em 2011, mesmo com a freada no ritmo de crescimento brasileiro. Para o ministério, como também diz o ministro da Fazenda, Guido Mantega, há um certo descolamento entre o nível de atividade econômica (PIB) no Brasil e o mercado de trabalho.

De acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, a arrecadação do setor responde à massa salarial (como a contribuição é cobrada sobre o valor do salário, a renda puxa a receita) e à capacidade de coleta da Receita. “Mas o item principal é a geração de empregos”, afirmou. “No mercado de trabalho, o resultado não é o mesmo do PIB. Não está tendo queda do emprego.”

Até novembro, o ministério do Trabalho contabilizara a criação de 2,3 milhões de novos postos do tipo CLT, um patamar que, pela segunda vez seguida, ia além da casa de 2 milhões (em 2010, foram 2,5 milhões). Naquele mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) calculava que a taxa do desemprego do país caía para 5,2%, a mais baixa da história do país.

O resultado do mercado de trabalho em dezembro, porém, tem potencial, pelas suas características (muito trabalhador temporário é demitido), para piorar os dados. Em 2009 e 2010, houve um saldo líquido de 400 mil demissões em dezembro, o que deve baixar para algo em torno de 1,9 milhões o total de vagas formais novas que o ministério do Trabalho divulgará sobre 2011 nos pŕoximos dias.

Para 2012, o ministério da Previdência aposta que os resultados também vão ser bons, em termos contábeis, mas não tanto quanto em 2011 (talvez o déficit se estabilize mas não caia). Isso porque o salário mínimo teve um aumento bem maior (14%). Dos 25 milhões de pessoas na lista de pagamentos da Previdência, dois terços recebem um salário mínimo.


Otimistas e críticos apontam os desafios a Mercadante na Educação
Posted: 24 Jan 2012 10:47 AM PST
Por Najla Passos - Carta Maior

Definir gasto público no setor com votação do Plano Nacional da Educação é a primeira grande missão de Aloizio Mercadante no cargo que assumirá inspirando expectativas em geral positivas. Impasse sobre valor e paralisia do Congresso no período eleitoral são riscos ao PNE em 2012. Ele também terá de melhorar qualidade do ensino e garantir cumprimento da lei do piso mínimo.

BRASÍLIA – O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, assume a pasta da Educação, na próxima terça-feira (24), cercado de expectativas positivas por parte de entidades do setor. Para gestores, reitores, professores e acadêmicos, Mercadante também terá grandes desafios pela frente, a começar pela maior disputa envolvendo o setor na atualidade, a aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE) que definirá o tamanho do investimento público em educação até 2020.

Como haverá eleição municipal em outubro, o Congresso funcionará de fato só até junho, o que encurtará o espaço de negociação e votação do PNE em 2012. “A pressão do novo ministro será fundamental. E Mercadante é uma boa escolha, porque ele é professor, tem identidade com área, além de ser um intelectual preparado, um gestor competente e um político respeitado”, diz a presidente da Comissão de Educação da Câmara, a deputada e professora Fátima Bezerra (PT-RN).

O PNE foi proposto pelo governo ao Congresso em 2010 para elevar dos atuais 5% para 7% das riquezas nacionais (PIB), o gasto estatal em educação. Mas há uma pressão intensa de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) por 10% do PIB. A última versão do relatório do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) fixava em 8%.

“Se o Mercadante nortear sua gestão pelo que determina o Plano Nacional de Educação e mantiver uma interlocução efetiva com a sociedade organizada, a educação brasileira terá tudo para avançar”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins, que também considera importante o engajamento do novo ministro nesta disputa por mais recursos.

Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, Martins afirma ter gostado do trabalho de um ano de Mercadante na Ciência e Tecnologia. Do ponto de vista das universidades, ele acredita que o novo ministro também terá de se esforçar para garantir a aprovação, em tempo recorde, da lei que aumenta o número de vagas de professores e técnicos das instituições federais de ensino superior.

Segundo ele, as universidades enfrentam um momento crítico do processo de expansão, já que a abertura de novos cursos e a ampliação de vagas não foram acompanhadas de uma proporcional contratação de novos professores e servidores. “Como o MEC demorou a enviar o projeto de lei com a abertura dessas vagas ao Congresso, nós teremos que iniciar este semestre sem plenas condições de atender aos novos alunos”, diz.

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretária de Educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho, afirma que o órgão que representa também têm boas expectativas para a gestão de Mercadante. “A Undime recebeu a indicação com muita alegria, porque ele é uma pessoa séria, professor e, principalmente, porque tem peso dentro do PT para garantir que a educação continue sendo prioridade dentro do governo”, afirma.

Para ela, concretizar a adoção do Piso Nacional do Professor por todos os estados e municípios é outro grande desafio que o novo ministro terá. “Embora já transformado em lei, o piso ainda não foi adotado em vários estados e municípios”, explica.

A secretária aponta a evasão do ensino médio como outro problema estruturante que terá que ser combatido no período. Com a expansão do ensino superior promovido na gestão Haddad, atualmente, o sistema de ensino superior do país oferece 3 milhões de vagas, mas apenas 1,7 milhão de jovens conseguem concluir o ensino médio.

A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, Maria Nilene Badeca da Costa, espera que o novo ministro possa dar continuidade aos programas implantados com sucesso por Haddad, com destaque para o Plano de Articulação (PAR), instrumento online que, conforme ela, obrigou estados e municípios a pensarem a educação de forma estratégica, em todos os seus níveis.

“Também é fundamental que ele mantenha a interlocução com estados e municípios, estimulando o envolvimento da sociedade brasileira no sistema escolar, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino”, acrescenta.

Dirigente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Laura Souza Fonseca, não acredita que a mudança de ministro influenciará na condução das ações que vêm sendo desenvolvidas pela pasta, e que ela considera bastante negativas. “São políticas de governo, independente do gestor que irá ocupar o quadro”, afirma.

Para a professora, a defesa da destinação dos 10% do PIB para o setor, de imediato, e da garantia de financiamento público para a educação em todos os níveis devem ser as principais bandeiras da sociedade organizada para o período. “Apesar da expansão, a qualidade da educação brasileira continua lamentável. 10% do PIB é o mínimo para reverter o quadro de analfabetismo que ainda verificamos no país”, acrescenta.