SINDICATO DA ALIMENTAÇÃO DE ALEGRETE E CNTA PARTICIPAM

PROJETO:

“REDUÇÃO DA INFORMALIDADE POR MEIO DO DIÁLOGO SOCIAL.”

A informalidade é um dos principais obstáculos para o efetivo desenvolvimento do País. A falta de coordenação entre as múltiplas instâncias governamentais federais, estaduais e municipais propicia um ambiente para o baixo comprometimento com o enfrentamento do problema. As experiências recentes demonstram que a formulação das políticas públicas adequadas deve resultar da criação de espaços de diálogo social para o levantamento dos problemas dos atores sociais e das recomendações de soluções a serem negociadas e implantadas de forma coordenada.

É nesse contexto que o DIEESE desenvolveu o projeto “Redução da Informalidade por meio do Diálogo Social”, para trabalhadores assalariados sem carteira assinada, trabalhadores por conta própria, autônomos, cooperativas, pequenos empreendimentos, micro, pequenas e médias empresas etc., com suporte financeiro do Fundo Multilateral de Investimentos (FUMIN) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

OBJETIVO:

Promover ações coordenadas para formalizar a relação de trabalho, por meio do diálogo social e da articulação de um sistema de redes de organizações locais e nacionais.

HISTÓRICO:

Desde o início de 2010 estão sendo executadas ações nos seguintes Pilotos selecionados:

·       Confecção , no Agreste de Pernambuco;

·       Comércio em Porto Alegre/RS;

·       Construção Civil em Curitiba/PR;

·       Rural, na cultura da cebola em Ituporange/SC e na Cajucultura/CE.

Estes Pilotos foram selecionados por apresentarem uma elevada incidência de informalidade, capacidade de mobilização social e de resolução de conflitos, além da existência de cooperação interinstitucional. Pretende-se com isso difundir essas experiências em todo o País.

Para dar continuidade à difusão dessa metodologia e conhecer os problemas enfrentados em outros setores de atividade e localidades, o Projeto foi prorrogado para atuar, a partir do final de 2012, nos seguintes Pilotos:

·       Serviços de alimentação – bares e restaurantes em Natal/RN;

·       Construção pesada em Salvador/BA;

·       Assalariados Rurais em Uruguaiana/RS.

Para o desenvolvimento do projeto foi formado o chamado Comitê Técnico Executivo, sob a coordenação do DIEESE e composto pelas seguintes organizações:

 Centrais Sindicais (CTB, CGTB, CUT, Força Sindical e UGT); Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP); Bando Interamericano de Desenvolvimento (BID); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Ministério da Previdência Social (MPS); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fundação Banco do Brasil (FBB).

MODELO DE INTERVENÇÃO

·       Mobilização dos atores sociais, por meio de visitas de sensibilização nas localidades selecionadas;

·       Oficinas para mapeamento de demandas e necessidadess em cada piloto;

·       Elaboração de Plano de Ação, para ampliar a proteção social e intervir nas políticas públicas.

Em decorrência, são apontadas e implementadas formas alternativas para melhorar as condições de trabalho e produção e a qualidade de vida de um expressivo número de pessoas e comunidades que se encontravam na informalidade.

CALENDÁRIO: de outubro de 2012 até abril de 2014.