DIRETORIA DAS FEDERAÇÕES E DOS SINDICATOS

À
DIRETORIA DAS FEDERAÇÕES E DOS SINDICATOS
DA CATEGORIA DA ALIMENTAÇÃO
A/C: PRESIDENTE
Prezados (as) Companheiros (as):
EM RESPEITO AOS 2.800.000 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL)
TRABALHADORES DA CATEGORIA DA ALIMENTAÇÃO E ÀS DIRETORIAS DAS
350 ENTIDADES SINDICAIS DE 1º E 2º GRAUS, QUE INDEPENDENTEMENTE DE
IDEOLOGIA, RESPEITAMOS E REPRESENTAMOS EM 3º GRAU, PASSAMOS A
RESPONDER o ofício datado em 18 de julho de 2011, sob o título “Esclarecimento
importante referente à correspondência da CNTA sobre NR frigoríficos”, assinado pelo
Senhor Siderlei Silva de Oliveira, como representante dos trabalhadores na comissão tripartite
paritária permanente (CTPP), MAS SE OMITE EM DIZER QUE REPRESENTA A CUT.
Referido ofício contém 06 (seis) parágrafos com argumentos que passamos a
citar e responder, pontualmente.
(1º) Parágrafo – Diz que a CNTA agora descobriu que o trabalho nos
frigoríficos adoece os trabalhadores, e que é um dos setores que tem as piores condições de
trabalho.
RESPOSTA DA CNTA - Senhor Siderlei:
IGNORAR O TRABALHO DA CNTA, EM DEFESA DOS
TRABALHADORES EM TODOS OS SETORES, ESPECIALMENTE NO SETOR DE
FRIGORÍFICOS, É NÃO QUERER RECONHECER PARA FAZER O JOGO DOS
EMPRESÁRIOS.
Há muito tempo constatamos e reconhecemos as péssimas condições de
trabalho, através de pesquisas com as entidades sindicais de 1º e 2º graus, universidades,
DIEESE e UITA, e, em especial, diretamente com os trabalhadores. Tanto é verdade que já
fizemos, e continuamos a fazer, mobilizações, denúncias, audiências públicas, com muita luta
em prol destes trabalhadores.
SALA DE APOIO – SUL
Rua Ernesto Alves, 336
Bairro Floresta
90220-190 - Porto Alegre/RS
Telefax: + 51 3276-9811
cntasul@yahoo.com.br
Portanto, o questionamento deve servir para o senhor mesmo, que em
audiência no Senado excluiu do Projeto os trabalhadores em frigoríficos de bovinos,
suínos e de outros animais de abate, contemplando somente avícolas. O seu argumento foi
de que somente o setor de frango deveria constar do Projeto.
ENTRETANTO, A CNTA CONHECEDORA DAS PÉSSIMAS
CONDIÇÕES DE TRABALHO, EM TODOS OS FRIGORÍFICOS, FEZ UM
PROJETO PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DE TODOS OS
TRABALHADORES NOS FRIGORÍFICOS EM GERAL.
(2º) Parágrafo – Informa que há mais de 15 anos a CONTAC vem
trabalhando na questão das doenças ocupacionais e organizou um grupo, que elaborou um
documento para a construção de norma regulamentadora do setor, e que fez inúmeros convites
à CNTA para indicar representantes, e que ela ignorou.
RESPOSTA DA CNTA - Senhor Siderlei:
Primeiro é preciso que o senhor saiba que preside uma (instituição)
orgânica, que não existe de direito. Portanto, através da CONTAC, O SENHOR NÃO
PODERIA, E NÃO PODE REPRESENTAR, JURIDICAMENTE, NADA QUE TRATE DE
QUESTÃO DE DIREITO.
EMBORA O SENHOR ALEGUE QUE A CNTA FOI CHAMADA A
PARTICIPAR DO GRUPO PARA ELABORAR UMA NORMA REGULAMENTADORA,
DESCONHECEMOS QUALQUER CONVITE. ATÉ PORQUE O ÓRGÃO COMPETENTE
PARA FAZÊ-LO SERIA O MTE.
Vale esclarecer que a ideia de discutirmos a possibilidade de elaboração
de uma NR surgiu em uma reunião, em São Paulo, com a presença do presidente da FTI
Alimentação de Goiás e Tocantins, de representantes do grupo Perdigão e a minha.
ESTRANHAMENTE, NA SEMANA SEGUINTE, TOMAMOS
CONHECIMENTO DE QUE ESTAVA SE FORMANDO UMA COMISSÃO PARA
TRATAR DO ASSUNTO! Assim, oficializamos o MTE para saber qual entidade estava
representando os trabalhadores. O MTE não respondeu qual seria a entidade, limitando-se a
informar que estava convocando as Centrais para representar os trabalhadores. Informamos
que, a pedido de representantes da bancada dos trabalhadores, a CNTA contratou uma
profissional para assessorá-los.
(3º) Parágrafo – Alega que a atitude da CNTA obrigou-o a contatar a Central
Força Sindical para indicar representantes.
RESPOSTA DA CNTA - Senhor Siderlei:
O SENHOR DIZER QUE FOI OBRIGADO A CONTATAR UMA
CENTRAL COIRMÃ DA CUT (DA QUAL O SENHOR FAZ PARTE), É NO MÍNIMO
DESRESPEITOSO.
Em virtude da CNTA não estar filiada a nenhuma Central Sindical, e por haver
interesse em participar, o STI Alimentação de Limeira - SP (do qual faço parte e que está
filiado à nova Central Sindical) pediu ao Presidente da NCST que indicasse o meu nome para
fazer parte da bancada dos trabalhadores. A solicitação já foi feita, reiterada e estamos
aguardando a decisão.
(4º) Parágrafo – Diz que enfim a CNTA descobriu o grave problema que
existe nos frigoríficos, embora seja um pouco tarde, e que isto os deixa contentes, pois com
certeza nas empresas das bases da CNTA existem problemas sérios de doenças profissionais.
RESPOSTA DA CNTA - Senhor Siderlei:
TALVEZ POR FALTA DE ARGUMENTOS O SENHOR VEIO A REPETIR
O 1º PARÁGRAFO!
COM RELAÇÃO AO SEU CONTENTAMENTO, SAIBA QUE MUITAS
LIDERANÇAS SINDICAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ALÉM DOS
TRABALHADORES DA ATIVA, TÊM DEMONSTRADO MUITO
CONTENTAMENTO COM O TRABALHO DA CNTA.
Quanto à existência de problemas relacionados às doenças ocupacionais, não
tenha dúvida de que eles existem! E não é só! Existem problemas de baixos salários, acidentes
do trabalho, assédio moral além de outras arbitrariedades!
Por TODAS estas razões a nossa luta continua, e o próximo dia 11 de agosto
será decisivo para “irmos para cima” dos capitalistas exploradores dos trabalhadores em
frigoríficos. Para tanto, a CNTA já convidou os trabalhadores da ativa, licenciados e líderes
sindicais, para participarem, com a finalidade de dar um basta nas condições desumanas dos
trabalhadores em frigoríficos.
(5º) Parágrafo – Consta informação sobre a construção da NR para
frigoríficos, que será publicada e estará em consulta pública.
Resposta da CNTA - Senhor Siderlei:
SAIBA QUE A CNTA TEM APOIADO E TRABALHADO, PARA QUE
HAJA UMA REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS
EMPREGADOS EM FRIGORÍFICOS.
Mas, nós conhecemos muito bem a resistência do setor patronal, pois sabemos
que nas questões mais peculiares não há concordância do patronal, até mesmo quanto à
quantidade de assentos para os trabalhadores se revezarem! Portanto, temos nossas dúvidas: -
até onde o Governo vai acompanhar a bancada dos trabalhadores, contrariando os
empresários?
Por isso, acreditamos na mobilização e na luta constante. Nossa Assembléia do
próximo dia 11 de agosto tem a finalidade de mobilizar e lutar pelos direitos e pela dignidade
dos trabalhadores
(6º) Parágrafo – Diz que todos os trabalhadores poderão opinar e as entidades
sindicais têm que fazer um trabalho com a opinião pública, e espera que a CNTA participe da
campanha para garantir a conclusão da NR, com as propostas dos trabalhadores.
Resposta da CNTA - Senhor Siderlei:
QUANTO AOS TRABALHADORES OPINAREM, É IMPORTANTE, MAS
ELES, HÁ MUITO TEMPO, PEDEM POR UMA CONDIÇÃO HUMANA DE
TRABALHO.
Com relação às entidades sindicais trabalharem com a opinião pública,
ressaltamos que a CNTA, junto com os Sindicatos e Federações, já vem fazendo este trabalho,
e no próximo dia 11 de agosto ele será intensificado.
NO TOCANTE A CONCLUIR UMA NR, COM AS PROPOSTAS DOS
TRABALHADORES, INFORMAMOS QUE É COM ESTE OBJETIVO QUE A CNTA
TEM TRABALHADO! PORTANTO, NO PRÓXIMO DIA 11 DE AGOSTO TOMAREMOS
AS DECISÕES COM OS TRABALHADORES DA ATIVA NOS FRIGORÍFICOS E SUAS
LIDERANÇAS SINDICAIS, NACIONALMENTE, PARA DARMOS UM BASTA NAS
CONDIÇÕES DESUMANAS DE TRABALHO, NO SETOR FRIGORÍFICO EM GERAL.
Para finalizar afirmamos que a CNTA – Confederação Nacional dos
Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins continuará a sua luta com todos os
trabalhadores e trabalhadoras, dirigentes sindicais das entidades de 1º e 2º graus, que estão
comprometidos com os princípios em defesa das causas da classe trabalhadora, mesmo
contrariando o interesse dos detentores do capital! E daqueles que (disfarçados) estão a
serviço do capitalismo.
Brasília, 19 de julho de 2011.
Sem mais.
ARTUR BUENO DE CAMARGO
PRESIDENTE