Educação e Saúde: do discurso ao projeto concreto
A Presidenta Dilma apresentou uma lista cinco pactos, como forma de tentar pacificar o movimento que ganhou as ruas do País nas últimas semanas. Nesse conjunto havia dois temas que merecem ocupar posição de destaque em qualquer projeto sério de desenvolvimento nacional de longo prazo. Refiro-me aqui à saúde e à educação.
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“A presidente do Brasil no momento é a FIFA”
Romário fala ao Brasil de Fato e expõe como a relação entre Copa do Mundo e política tem violado a soberania do país para satisfazer os lucros privados de uma entidade internacional
Desde que assumiu o mandato de deputado federal, em 2010, obtendo mais de 146 mil votos, o baixinho Romário (PSB/RJ) tem se especializado em outro tipo de artilharia: a política. Nesse campo, seus principais adversários são o presidente da CBF e os desmandos da FIFA no país.
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INSS não pode negar certidão para conversão de tempo de serviço especial em comum por motivo de atividade insalubre
A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região ratificou o direito de médico ao recebimento de certidão de tempo de serviço fracionado com os devidos acréscimos pelo caráter insalubre de sua atividade. A decisão foi unânime ao analisar apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença proferida pelo juízo da 29.ª Vara de Belo Horizonte/MG, que acolheu parcialmente o pedido do autor, determinando a expedição da certidão, desde que os períodos mencionados não tenham sido computados na contagem de outra aposentadoria.
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DuPont entra na ‘lista suja’ do trabalho escravo
Uma das maiores empresas de sementes do mundo, a DuPont Pioneer foi incluída na “lista suja” do trabalho escravo. A entrada da transnacional norte-americana do agronegócio no cadastro de empregadores envolvidos em casos de escravidão contemporânea foi confirmada pelo governo federal na atualização semestral consumada na última sexta-feira (28) – chama a atenção também a inclusão de oito políticos, o fato de quase a metade dos novos nomes serem do setor pecuário e as primeiras inclusões envolvendo o plantio de dendê na Amazônia.
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Grávidas sob aviso prévio têm estabilidade
Lei sancionada na sexta-feira (17/06) pela presidenta Dilma Rousseff garante à trabalhadora gestante a estabilidade no emprego, mesmo que esteja em aviso prévio.
A Lei nº 12.812 modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), acrescentando o artigo 391-A: "A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".
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Inflação deve ser contida com aumento da produção, afirma diretor da Conab
A contenção da inflação dos alimentos se tornou tema de muitos debates nos últimos meses. Diversos especialistas e economistas alegam que, para diminuir a inflação, é necessário um aumento nos juros, medida que quando tomada restringe a capacidade de consumo da população.
Para o diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto, o controle da inflação dos alimentos, assim como a diminuição dos preços e a garantia de independência alimentar no Brasil só vão ocorrer se existirem medidas de estímulo e subsídios à produção de alimentos pela agricultura familiar.
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