Governo lança Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho

Qui, 10 de Maio de 2012 17:26 Francisco Medeiros Saúde

O governo federal lançou nesta sexta-feira (27), em solenidade em Brasília, o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, que tem por objetivo assegurar melhores condições no ambiente e nas relações de trabalho.

Entre os objetivos do novo plano está a harmonização da legislação trabalhista, sanitária e previdenciária relacionadas à saúde e segurança do trabalho.

A cerimônia integra a programação do Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, que é comemorado neste sábado (28). No ato, também foram acendidas velas em homenagem aos trabalhadores que faleceram em função de acidentes de trabalho.
Em 2010, de acordo com o Ministério da Previdência, foram registrados 701.496 acidentes de trabalho no Brasil, enquanto que, em 2009, foram 733.365. O número de mortes, por sua vez, passou de 2.560 para 2.712 de 2009 para 2010.

Segundo dados oficiais, o Brasil é o quarto colocado mundial em número de acidentes fatais do trabalho. De acordo com o governo, é registrada, no país, cerca de uma morte a cada 3,5 horas de jornada diária e são gastos mais de R$ 14 bilhões por ano com acidentes de trabalho.

"Temos praticamente 18 mihões de pessoas a mais inseridas no mercado de trabalho nos últimos nove anos. Só no governo da presidente Dilma, estamos perto de chegar na marca dos três milhões de empregos. É importante a preocupação que a gente cresça o número de pessoas empregadas e reduza cada vez mais a quantidade de acidentes de trabalho. O maior ativo das empresas são os recursos humanos e temos de cuidar dele cada vez mais", disse o ministro do Trabalho, Paulo Roberto Pinto.

Plano Nacional de Segurança do Trabalho

Entre os objetivos do novo plano estão a harmonização da legislação trabalhista, sanitária e previdenciária relacionadas à saúde e segurança do trabalho; a integração das ações governamentais para o setor; a adoção de medidas especiais para atividades com alto risco de doença e acidentes e a criação de uma agenda integrada de estudos em saúde e segurança do trabalho. Segundo o governo, foram definidas tarefas de curto, médio e longo prazo, além de um conjunto de ações de caráter permanente.

A elaboração do plano ficou a cargo de uma Comissão Tripartite com representantes do governo, trabalhadores e empregadores. "O aspecto intersetorial do plano é reforçado pela padronização dos critérios quanto à caracterização de riscos e agravos relacionados aos processos de trabalho e construção de banco de dados relativo aos indicadores de gestão. Isso significa que os três ministérios irão compartilhar informações para fomentar as práticas pertinentes à área", informou o Ministério do Trabalho.

De acordo com o governo federal, a educação continuada é uma das diretrizes a serem seguidas, com a inclusão de conhecimentos básicos em prevenção de acidentes e da Saúde e Segurança no Trabalho no currículo do ensino fundamental e médio da rede pública e privada. O plano também buscará revisar as referências curriculares para a formação de profissionais em saúde e segurança no trabalho, de nível técnico, superior e pós-graduação, acrescentou o Ministério do Trabalho.

Situação do trabalho no Brasil

Segundo o diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Dari Beck Filho, mais de 700 mil pessoas adoecem no trabalho no nosso país, sendo que 2.800 trabalhadores, na média dos últimos anos, acabam morrendo.

"Temos clareza da real situação das condições de trabalho. Temos situações que lembrariam do século XVIII ou XIX, em termos de condições de trabalho. Ainda temos pessoas em condições análogas à escravidão. Hoje, damos um pequeno passado para caminhar para ter um país mais justo e igualitário. O país tem crescimento econômico pujante, redução do desemprego, mas tem que ter desenvolvimento social", disse Dari Filho.

Para Clovis Veloso de Queiroz Neto, coordenador de Segurança e Saúde no Trabalho na Confederação Nacional da Indústria (CNI), há muitos problemas no país com a segurança do trabalho. Acrescentou, entretanto, que está havendo uma melhora do cenário.

"Precisamos sensibilizar empresários, governo e trabalhadores em prol da diminuição dos acidentes do trabalho", declarou ele, acrescentando que as entidades patronais têm buscado este objetivo. Segundo Queiroz Neto, o número de acidentes de trabalho somou 659 mil em 2007, subindo para 701 mil em 2010. Porém, em 2007, o país tinha 37 milhões de trabalhadores, passando para 44 milhões em 2010. Em termos relativos, disse ele, houve uma queda de 10%.

De acordo com a diretora da Organização Internacional do Trabalho, Lais Abramo, não se pode falar em trabalho decente sem foco central na saúde e na segurança do trabalho. "Nada melhor do que uma celebração do 28 de abril do que o ato que está sendo realizado aqui hoje. Mais uma vez o Brasil, com esse plano, vem mostrando que realmente está fazendo um esforço muito grande para transformar tudo isso em realidade", declarou ela.

 
Publicado em 27/04/2012 no G1.
Autor: Alexandre Martello.