BOLETIM ELETRÔNICO DO STIAU Nº 80 - AGOSTO 2013

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Veja abaixo as novidades no site do Sindicato Turma considera discriminatória dispensa de trabalhadora com lúpus e determina reintegração A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em julgamento realizado nesta quarta-feira (7), a reintegração de uma caixa do Itaú Unibanco S.A. portadora de lúpus. O entendimento foi o de que se tratou de "dispensa discriminatória de portadora de doença grave por estigma ou preconceito", circunstância que, conforme a Súmula 443 do TST, invalida o ato. A Turma considerou ainda que a dispensa contrariou os princípios da dignidade da pessoa humana e o da não discriminação (artigos 1º, inciso III, e 3º, inciso IV, da Constituição da República). Leia Mais Brasileiros querem reforma política, diz pesquisa Pesquisa divulgada na terça (6/8) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) diz que 85% dos entrevistados são favoráveis à reforma política. A maioria dos entrevistados defende um projeto de lei de iniciativa popular para a reforma. O Ibope ouviu na pesquisa 1.500 pessoas em todo o país, no período de 27 a 30 de julho. Dos entrevistados, 78% se posicionaram contra a participação de empresas no financiamento de campanhas. Os participantes também querem mais rigor com as punições, 90% dos entrevistados são a favor de medidas mais rigorosas contra a prática de caixa 2. Leia Mais Precarização à bala: “Na Guatemala, é mais econômico matar do que negociar” “Na Guatemala, é mais econômico matar do que negociar. Faz parte da estratégia neoliberal”, sustentaram em uníssono nesta quarta-feira (7), dirigentes da CUSG, CGTG e Unsitragua, as três sindicais guatemaltecas presentes ao encontro internacional promovido pela Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA) em San José, Costa Rica. Apoiado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o evento debate formas para a remoção dos inúmeros obstáculos à efetivação dos direitos dos trabalhadores numa região onde o capital transnacional, particularmente o estadunidense, fez da precarização e do arrocho salarial um instrumento para a potencialização dos seus lucros. Leia Mais Desconbtentamento Monumental faz emergir era de rebeliões no Brasil Um dos grandes estudiosos do mundo do trabalho, o sociólogo e professor da Unicamp Ricardo Antunes já havia dito, após o estouro da crise econômica internacional, quando eclodia a Primavera Árabe, que um novo tempo de ebulição social marcaria o início do século 21, a exemplo, porém não identicamente, do século 20. Pois bem. O capitalismo financeirizado e globalizado continuou buscando suas fugas para frente e, de fato, vieram as novas eclosões sociais, em todos os cantos do mundo, chegando finalmente ao Brasil, sede dos próximos megaeventos esportivos. Para discutir o atual momento das mobilizações sociais no país que se dizia descolado de toda essa conjuntura mundial, o Correio da Cidadania voltou a conversar com Antunes, em entrevista dividida em duas partes. Leia Mais É preciso atenção às garantias a portador de doença Empregados portadores de doenças graves, como câncer e Aids, vêm conquistando na Justiça o direito de não serem demitidos sem justa causa. Há algum tempo, a Justiça do Trabalho está concedendo às pessoas que sejam portadoras de doenças graves a garantia de seu emprego e condições de trabalho. Essa linha de entendimento já se perpetua na maioria dos Tribunais do Trabalho dos estados da Federação e, recentemente, ganhou a atenção e concordância do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Leia Mais Conselho Nacional de Saúde e CNBB pedem repasse de 10% do PIB à saúde Em meio aos problemas surgidos com o programa Mais Médicos, o governo federal poderá ter que votar em mais uma mudança na saúde pública brasileira. O Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregaram nesta segunda-feira um projeto de iniciativa popular que pede a destinação de 10% das receitas brutas da União para a saúde. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), garantiu aos representantes que não irá engavetar a proposta. Leia Mais Fazenda propõe limitar concessão de seguro-desemprego e cortar parcelas Documento enviado ao Planalto eleva número mínimo de meses trabalhados para obter benefício  Ministério do Trabalho é contra medida, que precisaria ser aprovada pelo Congresso; objetivo é reduzir custo O avanço do gasto com seguro-desemprego e abono salarial, de 192% entre 2002 e 2012, fez com que setores do governo federal trabalhem para mudar as regras de concessão dos benefícios. Mesmo com a taxa de desemprego praticamente congelada em patamar historicamente baixo, a previsão oficial é que o pagamento desses benefícios vai consumir R$ 42,5 bilhões neste ano. Proposta encaminhada pelo Ministério da Fazenda ao Planalto, obtida pela Folha, defende a elevação do período mínimo de trabalho para obtenção do seguro, hoje de seis meses, para até 18 meses, e a redução das parcelas de acordo com as solicitações. Leia Mais Enquanto expectativa de vida sobe, fonte de renda do aposentado diminui Com cerca de 7,5% de sua população com 65 anos ou mais, os brasileiros vivem atualmente a expectativa de vida aumentada, ao mesmo tempo que a possibilidade de renda, diminuída. Uma conta que não fecha e leva trabalhadores aposentados ao declínio financeiro e social. Discutir formas de melhorar a distribuição de renda para a terceira idade e ao mesmo tempo sustentar uma seguridade social que garante a qualidade de vida dos cidadãos após terem passado pela chamada idade produtiva, é pensar na construção de um país melhor e mais justo para todos. Leia Mais Pesquisa mostra que oito em cada dez brasileiros vê excesso de burocracia no país O excesso de burocracia no Brasil é um entrave para a abertura de negócios e para o crescimento do país, na opinião de 73% dos brasileiros entrevistados por pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope. Os dados, aos quais O GLOBO teve acesso com exclusividade, mostram que oito em cada dez brasileiros consideram o Brasil burocrático ou muito burocrático. Leia Mais Boletim Eletrônico produzido pela Assessoria de Comunicação do STIAU Jornalista Responsável: Francisco Medeiros Reg. Prof. 14904/SP Desenvolvimento: Marcos Erlan Caso não deseje mais receber nossos emails, clique aqui