O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) começa, no próximo mês, a instalação das 17 Varas do Trabalho criadas para o estado através da Lei 12.475, de 5 de setembro de 2011. Cinco inaugurações estão marcadas para novembro. No dia 14, serão abertas a 4ª e 5ª Varas de Canoas, além da 4ª Vara de Taquara. Para o dia 24 de novembro, está programada a instalação da 4ª e 5ª Varas do Trabalho de Gravataí.
Conforme o presidente do TRT-RS, desembargador Carlos Alberto Robinson, a ordem das inaugurações considera o cruzamento de dois critérios: a carga processual das cidades e a adequação das instalações físicas dos prédios. Os outros municípios contemplados no projeto são Caxias do Sul, Passo Fundo , Lajeado e Rio Grande (duas varas em cada cidade), Erechim, Esteio, Estrela, Santa Rosa e São Leopoldo (uma vara). “A Justiça do Trabalho dá um importante avanço no Estado. Essas cidades apresentam grande demanda na área de trabalhista e suas unidades atuais estão sobrecarregadas. As novas Varas estão chegando para equilibrar a distribuição de processos e fazer com que eles tramitem em menos tempo nessas regiões”, destaca Robinson. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT.
Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2011
Nenhum comentário:
Postar um comentário