MTE abre discussão com representantes
sindicais para construção de nova tabela de categorias profissionais que
servirá de referência para o reconhecimento de novas entidades
Há um pouco mais de
quatro meses a frente da Pasta, o ministro Brizola Neto, do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) tem cumprido com a promessa de retomar o protagonismo
do Trabalho no desenvolvimento nacional. Para isto, o “Brizolista” tem apostado
no diálogo social para solucionar controvérsias como a concessão do registro
sindical. Nesta quarta e quinta (dias 12 e 13 de setembro), o MTE realizou o 1º
Seminário de Tabelas de Categorias na sede da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Brasília. O encontro teve como objetivo
debater critérios técnicos para o reconhecimento de novas entidades por meio de
setores e categorias pré-definidas junto às centrais sindicais. O encontro faz
parte da discussão da revogação ou alteração da Portaria 186/2008 que tem
permitido a proliferação de entidades sindicais a partir da possibilidade de
pluralidade sindical. Atualmente, o Brasil conta com cerca de 15 mil entidades
sindicais, sendo aproximadamente 10 mil de trabalhadores e quase 5 mil
patronais.
O secretário de
Relações de Trabalho do MTE, Messias Melo, destacou a preocupação do órgão em
atualizar e definir novos critérios de análise do registro sindical utilizando
como referência a Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) e o
artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Sem nenhum critério, nenhuma
regra, nenhuma visão como as relações de trabalho se organizam, o processo de
democratização dos direitos fica fragilizado. E é para isso que existem os
sindicatos”, afirmou.
Para Moacyr Tesch,
secretário-geral da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), a
iniciativa é importante para barrar a criação indiscriminada de sindicatos e
fortalecer a unicidade das representatividades. Categorias como a dos
trabalhadores domésticos e de call center devem ser contempladas na nova
tabela, que deve valer a partir do início do próximo ano. No entanto, o
sindicalista destaca que a grande preocupação do movimento sindical é a
possibilidade de alterações na representação de base.
“Se você pegar uma
determinada categoria que está sendo respeitada pelo seu sindicato e passa para
outro sindicato, além dessa transição ser muito complicada ainda dá uma
incerteza jurídica tanto para os trabalhadores como para a empresa que até
então estava cumprindo uma certa convenção ou acordos coletivos e uma
legislação sobre aquela determinada empresa. Nós temos que adaptar a
modernidade, mas fazer jogo de interesse e olhar para o próprio umbigo nós não
podemos”, avalia.
Confederações
e sindicatos
Além das seis centrais
sindicais (CUT, UGT, FS, NCST e CTB), participaram do evento 14 representantes
sindicais. De acordo com Artur Bueno de Camargo, presidente da Confederação
Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), a
atual forma de concessão do registro sindical (que tem como base a Portaria 186/2008
do MTE) tem prejudicado a organização dos trabalhadores por possibilitar
divisões nas bases e a pluralidade de federações até mesmo confederações. “Isto
enfraquece o poder de barganha dos trabalhadores, de poderem estar mais unidos
e buscando suas condições de trabalho e de salário. Por outro lado, meu
entendimento é que deve haver muita calma nessa discussão. Tem que ouvir as
bases para depois trazermos um posicionamento e, assim, contribuir com novas
propostas”, comenta.
João Agostinho Pereira,
presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de
Catanduva (SP), concorda. E acrescenta que o poder de luta dos trabalhadores
poderá ser ainda maior com a renovação e ampliação da tabela de categorias
profissionais. “A preocupação é a ameaça da representação dos trabalhadores
porque sempre aparece um aventureiro que quer invadir a categoria ou montar um
novo sindicato, e já existem muitos no Brasil. E muitos deles vão na esteira
dos sindicatos já existentes e não negociam, não participam e ficam só com a
contribuição. Eu acho que isso tem que ser resolvido para definir as categorias
e restringir a criação de sindicatos praticamente fantasmas”, opina.
Confira
vídeo com as principais entrevistas!
Abertura do 1º
Seminário de Tabela de Categorias do MTE - 12 e 13 de setembro
CNTA participa do
Seminário de Tabela de Categorias do MTE - 12 e 13 de setembro
Assessoria
de imprensa da CNTA
(61) 3242 6171 / 8177
3832
Clarice Gulyas
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