PERGUNTAS DIFÍCEIS

São Pedro, na triagem celeste, perguntou para o Americano:
- O que é mole, mas na mão das mulheres FICA duro?
O Americano pensou e disse:
- Esmalte.
- Muito bem, pode entrar - disse São Pedro.
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Perguntou ao italiano:
- Onde as mulheres têm o cabelo mais enrolado?
O Italiano respondeu:
- Na África.
- Certo. Pode entrar.
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Para o Alemão :
- O que as mulheres tem que tem seis letras, começa por B, termina com A não sai DA cabeça dos homens?
O Alemão respondeu:
- A Beleza ..
- Certo. Pode entrar.
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Para o Francês:
- O que as mulheres têm no meio das pernas?
O Francês respondeu:
- O Joelho.
- Muito Bem. Pode entrar também.
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E perguntou ao Inglês:
- O que é que a mulher casada tem mais larga que a solteira?
O Inglês respondeu:
- A cama.
- Ótimo. Pode entrar.
************ ********* ********* ********
E ao Espanhol:
- O que é redondo, tem duas letras, um furo no meio, começa com C, quem dá FICA feliz e quem ganha FICA mais ainda?
O Espanhol respondeu:
- CD!
-Certo! Entre também...!!!
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E ao Canadense:
- O que começa com B termina com A e para as mulheres usarem têm que abrir as pernas??
O Canadense respondeu:
- Bicicleta !
- Excelente! Entre também .. !!!
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O brasileiro virou-se e foi saindo de fininho...
São Pedro chamou-o :
- Você não vai responder à sua pergunta?
O brasileiro falou:
- Sem chance. Errei todas as anteriores ...

Protesto de ex-funcionários do Frigorífico Piratini pede agilizada em julgamento do processo

funcionários do Frigorífico Piratini realizam manifestação em frente à Justiça do Trabalho

Cerca de 60 ex-funcionários do antigo Frigorífico Piratini realizaram na tarde desta terça-feira (30 de agosto) um protesto em frente ao prédio da Justiça do Trabalho em Bagé. No local ocorreu a audiência de conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Bagé e a direção da empresa. Com faixas e cartazes, os trabalhadores pediam agilidade na resolução do processo, que já dura mais de 20 anos. Em 1991, o frigorífico fechou as portas, deixando 139 funcionários sem emprego. Até hoje alguns sequer tiveram a baixa na Carteira de Trabalho.

Muitos cidadãos buscam receber os valores devidos pela empresa às sucessões. É o caso de Zula Mar Moreira, que atuava no setor de miudezas do Piratini. O marido, Jaire Moreira, também ex-funcionário do frigorífico, morreu esperando a sentença. “Estamos cansados. São anos de reuniões, audiências e nada. Decidimos mobilizar o pessoal para que a Justiça nos dê uma esperança de dar um fim nessa espera”, afirma Zula Mar.

A audiência foi presidente pelo juiz do Trabalho, Jarbas Marcelo Reinicke. O ex-proprietário do Piratini, Odoaldo Aldado, esteve presente. Representando os trabalhadores estiveram o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral, o advogado do Sindicato, Álvaro Meira, além de um grupo de ex-funcionários. Como a empresa foi taxativa em afirmar a impossibilidade de acordo, foi marcado o julgamento da ação para o dia 8 de setembro.

O presidente do STIA destacou a importância da iniciativa dos trabalhadores em sensibilizar o Judiciário com a ação. “Estas pessoas estão de parabéns porque tiveram seus direitos negados e estão buscando receber os valores a que tem direito de forma pacífica e se mobilizando”, ressalta Cabral.

Tão logo a audiência foi encerrada, Meira e Cabral reuniram-se com os trabalhadores para explicar o que havia ocorrido. O valor já depositado em juízo referente à ação está ao redor de R$ 250 mil. “Acredito que, do jeito que está a ação, os trabalhadores irão vencer a causa”, salientou o advogado.
Manifestação dos trabalhadores já dura quase 20 anos
Ato ocorreu em frente ao prédio da Justiça do Trabalho -
crédito Emanuel Müller. Jornalista responsável:

Emanuel Müller
MTE - 9810
Assessoria de Comunicação STIA/Bagé
(53) – 9972 - 5797

Negociação com setor de padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos / Retorno das contrações no Marfrig em Bagé e Hulha Negra - STIA - BAGÉ

URGENTE - Negociação com setor de padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos / Retorno das contrações no Marfrig em Bagé e Hulha Negra - STIA - BAGÉ
Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 18:21
Indefinição sobre negociação salarial no setor de padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos preocupa STIA/Bagé
A negociação para o Acordo Coletivo entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Bagé (STIA) e o sindicato patronal para padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos não apresentou evolução nos últimos dias. Embora a data-base da categoria seja 1º de junho, o impasse permanece. Há pouco tempo fui ajuizado o Dissídio Coletivo perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região. A data da audiência ainda não foi marcada.
Conforme o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral, o único avanço nas negociações até agora é quanto à questão salarial (reposição da inflação mais 2% de aumento real). “Os trabalhadores lamentam esta falta de sensibilidade em relação a melhores condições de trabalho. As empresas, em especial os engenhos de arroz, utilizam máquinas com a mais alta tecnologia para produzir, mas se esquecem do seu principal equipamento, que é o funcionário”, Cabral.
Uma das conseqüências da demora do Acordo deve ser que, a partir de 2012, o STIA entre nas negociações em nível estadual, onde os benefícios estendidos aos trabalhadores são maiores. O exemplo é citado em relação ao piso normativo para o setor de arroz e panificação. No Rio Grande do Sul o valor é de R$ 694,20, auxílio-escolar de R$ 346,00, entre outros itens. “Em Bagé o piso normativo oferecido às mesmas categorias não passa de R$ 660. Os empresários seguem com capacidade de investimento, ninguém aqui é pior do que em outros municípios”, ressalta o dirigente sindical.
Apesar das dificuldades, Cabral mostra-se disposto a seguir os contatos com o sindicato patronal. “Mesmo tendo ajuizado o Dissídio estamos abertos ao diálogo. O pedido foi feito para assegurar o mínimo de direitos aos trabalhadores”, reitera.

Depois da mobilização do STIA/Bagé contra demissões, Marfrig volta a contratar na região
Depois da preocupação com o momento de demissões nas unidades do grupo Marfrig em Bagé e Hulha Negra, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação percebe mudanças no panorama. Embora o presidente da entidade, Luiz Carlos Cabral, destaque que o ritmo é lento e o processo ocorre em número reduzido, algumas contratações já estão sendo realizadas pelos frigoríficos. Cerca de 10 trabalhadores foram admitidos na unidade de Bagé e 30 em Hulha Negra nos últimos dias.
De acordo com Cabral, houve inclusive o aumento da oferta de animais para abate. Por outro lado, a informação traz preocupação ao sindicato. “Estão limitando o número de abates porque o número de funcionários é reduzido. O problema é que o mesmo trabalhador está exercer duas ou três funções, resultando em sobrecarga, afastamentos, lesões e encaminhamentos para a Previdência Social”, salienta o presidente do STIA. O assunto, inclusive, foi tratado em recente encontro com a direção do Marfrig.
O Sindicato, conforme Cabral, não tem poder de ingerência nas contratações e demissões, mas quando elas acontecem em grande número a situação afeta toda a comunidade regional. Os frigoríficos estão entre os maiores empregadores da Campanha gaúcha. “Cabe a nós cobrarmos o porquê destas demissões acima da rotina. Afinal, as grandes empresas recebem incentivos dos governos, inclusive 40% do valor emprestado pelo BNDES tem origem no Fundo de Amparo ao Trabalhador. Sem falar nos programas desenvolvidos pelo Governo do Estado. O que se espera, no mínimo, é que os grupos cumpram com o seu papel social, de manter os empregos”, afirma Cabral.


Jornalista responsável: Emanuel Müller
MTE 9810
Assessoria de Comunicação Social – STIA/Bagé
(53) – 9972-5797 – 3242-3778

TORNEIO DE FUTEBOL DE SALÃO !!!

O sindicato da Alimentação de Alegrete promoveu um torneio de futebol de salão nos dias 20 e 21 de agosto no salão do IEOA.Instituto Osvaldo Aranha, que contou com 14 times das empresas CAAL, MARFRIG, e Padaria Rosariense, com árbitros da ASSARFA e coordenação do professor PAVANI, e coordenado pelo diretores Romário, João Batista e Edilson, a Direção do STIAA agradece a participação de todos os atletas e familiares que participaram deste evento que uniu a categoria da Alimentação em Alegrete
Campeão : CAAL Manutenção
2º lugar : coríntias CAAL
3º lugar: Usina CAAL
4 lugar : MARFRIG ABC
Goleador :Amantino Zogson Manutenção CAAL ( 08 gols marcados)
Goleiro menos vazado: Tiago Fonseca , Manutenção CAAL (03 gols sofrido )
Troféu Disciplina: Marfrig ABC

convite

A empresa que constituir CIPA

É bom ler tudo isto direitinho!.


Qualquer acidente no trabalho,

pode pela lei

responsabilizar civil e criminalmente as chefias,

por mais que as mesmas tentem "lavar as mãos"

e dizer que nada tem a ver com o assunto.


CUIDADO!!!


As empresas mais atrasadas

nas suas técnicas e métodos de gerenciamento

ou que apostam na ignorância dos Trabalhadores

para elevar a produtividade às raias do inconcebível,

racionalizando e flexibilizando a mão-de-obra,

através de programas que só procuram

o aumento do ritmo de trabalho

e a exploração de quem produz,

além de apostar no atraso do país,

estão usando as suas lideranças

como buchas de canhão,

para que exponham a cara por elas.


Há empresas, que se dizem grandes,

que nem o CAT (Comunicado de Acidente no Trabalho)

fazem.


CUIDADO, MAIS UMA VEZ!!!


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A empresa que constituir CIPA deverá observar os seguintes itens:


a) A CIPA será composta de representantes do empregador, por ele designado, e dos representantes dos empregados eleitos.
b) Todo estabelecimento que não se enquadrar no Quadro I da NR-5, deverá designar um responsável pelo cumprimento da norma.


Processo Eleitoral


C1) É de responsabilidade do empregador convocar as eleições para escolha dos representantes dos empregados, sessenta dias antes do término do mandato.
C2) O edital de convocação deverá ficar fixado durante quinze dias, de maneira que todos os empregados que queiram se candidatar tomem ciência e se inscrevam.

a) No ato da inscrição o candidato deverá receber um recibo;
b) Todos os candidatos inscritos terão garantia de emprego até a eleição;

C3) O empregador deverá constituir a Comissão Eleitoral cinqüenta dias antes do término da gestão em curso, que será responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.
C4) Deverá ser publicado em Edital de Divulgação o nome dos empregados que se candidataram, esse deverá estar fixado durante quinze dias, de maneira que todos os empregados tomem ciência dos candidatos inscritos.
C5) Deverá ser realizada a eleição no prazo de trinta dias antes do término do mandato.

a) Durante a eleição respeitar os turnos de trabalho;
b) Folha de votação deverá ser assinada por todos os empregados que votarem;
c) Durante a eleição o voto deverá ser secreto;
d) Todo empregado do estabelecimento tem o direito a voto;

C6) Os representantes eleitos e designados deverão ser empossados, com o devido treinamento de 20 horas conforme a NR-5, no primeiro dia útil após o término do mandato em curso.
C7) A empresa deverá protocolizar (requerimento) em até dez dias, na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho, as cópias das atas de eleição de Instalação e Posse, e os Calendários anuais de reuniões, constando dia, hora e local, sendo doze reuniões entre o inicio e o término do mandato.
C8) Protocolizada a documentação na Delegacia Regional do Trabalho, o empregador não poderá desativar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA, antes do término do mandato, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.


Atribuições dos Representantes da CIPA


D1) Divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalhado;
D2) Divulgar e promover o cumprimento das normas regulamentadoras;
D3) Colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA;
D4) Promover anualmente em conjunto com o SESMT, se houver, a semana interna de prevenção do trabalho - SIPAT;
D5) As atas de reuniões deverão ficar no estabelecimento a disposição dos agentes de inspeção do trabalho;
D6) As atas de reuniões deverão ser assinadas pelos presentes com encaminhamento de cópias para todos os membros.

Observações Gerais:


a) A CIPA deverá ser constituída por estabelecimento.
b) No caso de empreiteiras ou empresas de prestação de serviços, considera-se estabelecimento o local em que seus empregados estiverem exercendo suas atividades.
c) A empresa deverá guardar os documentos relativos à eleição, por um período de cinco anos.
d) As empresas ligadas a transportes deverão verificar Portaria Nº 25 de 27 de maio de 1.999 e Portaria 16 de 10 de maio de 2.001. e) As empresas que constam nos grupos C 18 e C-18a na Portaria N º 08 de fevereiro de 1.999, deverão verificar a Portaria Nº 24 de 27 de Maio de 1.999.
f) As empresas ligadas a Mineração ou permissionário de lavra Garimpeira, deverão verificar NR-22.36.
g) É considerado empregado, para fins de constituição da CIPA, a pessoa que preste serviço de natureza não eventual ao empregador, sob dependência e mediante salário.
h) O mandato dos membros da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição (manual da CIPA NR5 item 5.7).
i) É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.
j) Caso o empregado queira sair da CIPA, o mesmo deverá solicitar por escrito ao presidente da comissão, informando ao empregador e este comunicando Ministério do Trabalho a saída do representante como a posse de outro para substituí-lo.
k) Toda Legislação, de Segurança e Saúde do Trabalhador esta a disposição no site:www.mte.gov.br. *reeleição é a eleição subseqüente.

Informativo Fenascon .

15/08/2011 - Informativo Fenascon

Empregado que não contribui com sindicato não tem direito aos benefícios previstos em Convenção Coletiva

O Juiz da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo sentenciou como inaplicável as vantagens negociadas para a Convenção Coletiva de Trabalho aos empregados não sindicalizados. Ou seja, a aqueles que não contribuem com a entidade sindical de sua categoria não cabem também o direito de usufruir dos benefícios previstos na Convenção Coletiva. A sentença proferida é referente ao processo nº 01619-2009-030-00-9, item 6.

Em sua transcrição, o Juiz Eduardo Rockenbach Pires defendeu o trabalho das entidades sindicais e destacou a importância da participação do trabalhador da categoria. “Item 6 - O autor sustentou não ser sindicalizado e, por isso, negou-se a contribuir para a entidade sindical dos trabalhadores. A despeito disso, não menos certo é que as entidades sindicais devem ser valorizadas, e precisam da participação dos trabalhadores da categoria (inclusive financeira), a fim de se manterem fortes e aptas a defenderem os interesses comuns. Aliás, como qualquer associação de particulares.”

Baseado neste argumento, o Juiz disse ser justo que o autor não se beneficie das vantagens negociadas pelo sindicato a favor da categoria, já que o mesmo se recuse em contribuir com a entidade. “Por estas razões, não procedem os pedidos pertinentes a direitos previstos na convenção coletiva de trabalho, conforme os tópicos respectivos”, conclui o Juiz referente ao item da Inaplicabilidade da Convenção Coletiva de Trabalho

Cabe ressaltar que a sentença citada serve como parâmetro para outros processos, reforçando os objetivos do sistema sindical e destacando ainda mais a importância das negociações e das convenções coletivas de trabalho.

A íntegra da sentença pode ser consultada no site da FEACC –SP (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de SP) - http://www.feaac.org.br/noticias/67-noticias-em-destaque/1689-comunicado-empregado-que-nao-contribui-com-sindicato-nao-tem-direito-aos-beneficios-previstos-em-convencao-coletiva

A Proposta dos Trabalhadores em Frigoríficos foi protocolada na CNI

Reivindicações dos trabalhadores de frigoríficos são entregues à Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF). Sem descartar possibilidade de greve geral ainda este ano, a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA) protocolou nesta terça-feira (16) proposta elaborada por sindicatos, federações e trabalhadores do setor de frigoríficos de todo país em Assembleia Nacional realizada no último dia 11 defendeu mais segurança e saúde para aproximadamente 400 mil trabalhadores do setor em todo o país. Fixação de piso salarial no valor de R$ 1 mil é uma das principais necessidades destacadas no documento.

De acordo com o presidente da CNTA, Artur Bueno, a CNI terá até o dia 8 de setembro para dar início às negociações para a criação da Convenção Coletiva de Trabalho Nacional para o setor. "Acreditamos que 20 dias é um prazo suficiente para que a CNI possa avaliar o elenco de reivindicações, que é de apenas uma página, contendo 6 tópicos cruciais para melhorar as condições de trabalho e diminuir os acidentes e doenças ocupacionais que ocorrem no dia a dia desses trabalhadores", avalia.

Com base em estatísticas e estudos realizados em parceria com o Dieese, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Instituto Itapuy, a CNTA quer reduzir de 44h para 36h semanais a jornada de trabalho para quem exerce atividades insalubres, perigosas e penosas. Os demais deverão trabalhar 40h semanais sem redução do salário. Já o trabalho extraordinário deverá ser extinguindo com a proibição da prática de banco de horas e o pagamento de horas-extras.

Além do aumento do piso salarial para R$ 1 mil, os trabalhadores reivindicam ainda a designação de um médico do trabalho do INSS para as indústrias e a criação de uma comissão constituída por representantes da empresa, dos trabalhadores e do Poder Executivo do município para avaliar permanentemente o procedimento dos médicos, engenheiros e técnicos de segurança das empresas.

Outras reivindicações expostas em Norma Regulamentadora que está sendo elaborada por comissão tripartite com representantes dos trabalhadores, das empresas e do poder executivo, que tem como objetivo melhorar as condições de trabalho, entre outros pontos destacamos uma pausa de 10 minutos para cada 50 minutos de trabalho efetivo nas atividades penosas.

O documento entregue pelo presidente da CNTA em mãos ao representante da CNI, determina o início de vigência da Data Base para 1º de novembro deste ano e o envio de ofício pela CNI ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para que até o dia 23 de setembro, data do 5º Congresso Nacional da CNTA, os trabalhadores tenham garantidas condições mais dignas de trabalho.

O diretor de Serviços Corporativos da CNI, Fernando Trivellato, elogiou a iniciativa da CNTA e destacou que a preocupação quanto às necessidades do setor de frigoríficos é de ambas as partes. "Essa é uma iniciativa que traz novidades no processo de relação patronal e de trabalhadores. É uma forma de tomar um novo rumo", diz.

Sindicato participa de Assembléia Nacional .

O Sindicato da Alimentação de Alegrete Participou com seu Presidente Marcos Rosse e sua vice Eloíza Bianchi de uma Assembléia Nacional sobre a situação do Trabalhadores em Frigoríficos no Brasil, entre os assuntos foi tratado a situação dos salários, segurança e Saúde do Trabalhador, principalmente nos locais de trabalho, e demais assuntos do gênero.
Foi tirada uma pauta de reivindicações nacional com vários pedidos para mudar esta situação e tentar amenizar a situação dos trabalhadores entre eles diminuição de Jornada, melhorias salariais, desaceleração da linha de produção entre outros
Participaram desta Assembléia Nacional os representantes dos Sindicatos de Alegrete ,Bagé, Pelotas,Camaquã, Passo Fundo, Santo Ângelo, Estrela, Venâncio Aires assim como os representantes da CNTA Sul sala de apoio .
Matéria publicada por Marcos Rosse

INSTITUTO DOIS CANDANGOS INFORMATIVO

Brasília, 07 de agosto de 2011

Senado aprova reajuste da tabela do imposto de renda
O plenário do Senado aprovou por unanimidade, em 3 de agosto, o PLV 18/11, decorrente da MP 528/11, que reajusta em 4,5% ao ano os valores da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física até 2014. A proposta segue agora para sanção presidencial. Em seus três primeiros artigos, o projeto reajusta a faixa de rendimentos isenta do Imposto, que passa de até R$ 1.499,15 mensais para até R$ 1.566,61 em 2011. Nos próximos anos, a renda mensal isenta do IR subirá para R$ 1.637,11 em 2012; R$ 1.710,78 em 2013; e, por fim, R$ 1.787,77 em 2014.
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Milhares de terras adquiridas por estrangeiros no Brasil até 2010
Durante audiência pública, em 2 de agosto, da Subcomissão, ligada à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para regras de compra de terras por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras, o coordenador-geral agrário do Incra, Mauro Santos, afirmou que, até 2010, “milhares e milhares de terras” foram adquiridas por estrangeiros, sem controle estatal, por empresas nacionais com maioria de capital estrangeiro. Em 1998, um parecer da Advocacia-Geral da União liberou empresas nacionais controladas por estrangeiros para comprar terras sem necessidade de registro no Incra. A obrigação foi retomada somente em 2010, e cada tabelião deve enviar ao Incra, a cada três meses, um relatório com esses registros.
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Proibição de uso e comercialização de agrotóxicos organofosforados
A Comissão de Constituição aprovou, em 2 de agosto, o PL 2691/97, que proíbe produção, transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, uso, importação e exportação de agrotóxicos, com princípio ativo organofosforado, Methamidophos, inseticida usado em culturas de amendoim, tabaco, pimenta e trigo. Seu uso tem sido associado a morte por hemorragia e suicídio de trabalhadores rurais. Segundo o autor do projeto, deputado Fernando Ferro (PT-PE), o exemplo mais famoso de agrotóxico com o princípio ativo Methamidophos é o Tamaron, usado em larga escala na região sul, em lavouras de fumo. O projeto havia sido rejeitado pelas Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Agora, o texto segue para a análise do plenário.
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Obrigação de frigoríficos de informarem dados sobre bois para corte
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em 3 de agosto, o PL 5194/05, que obriga frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal a enviar ao Ministério da Agricultura informações sobre preços, quantidades e outros caracteres dos bois adquiridos para corte, num prazo de 5 dias úteis após o abate. Aprovado em caráter conclusivo, o projeto, do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), seguirá para o Senado. O objetivo da proposta é combater a informalidade do comércio de carne bovina no Brasil. O relator da proposta, deputado João Magalhães (PMDB-MG), recomendou a aprovação com 3 emendas das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
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Desoneração da folha salarial
Durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, em 1º de agosto, parlamentares e sindicalistas criticaram qualquer medida na desoneração da folha salarial que prejudique a Previdência Social. Uma das propostas do governo para desoneração prevê o fim da alíquota de 20% que as empresas pagam à Previdência, como forma de reduzir os custos e ampliar a competitividade. Para a Anfip, a discussão sobre desoneração não vem considerando juros elevados, câmbio desfavorável, e o reduzido grau de inovação tecnológica e qualificação da mão-de-obra. Já as centrais sindicais propõem condicionar a desoneração da folha de alguns setores à manutenção do emprego, como na redução do IPI para montadoras de automóveis, em 2009.
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Contribuição Social das Grandes Fortunas
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) é a relatora do PLP 48/11, que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas, desde 5 de agosto.
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Parecer rejeitaimprevisibilidade da perícia
O PL 4849/09, sobre a imprevisibilidade da perícia, teve parecer pela rejeição, apresentado pelo relator, deputado Roberto Balestra (PP-GO), na Comissão de Trabalho da Câmara, em 2 de agosto. A proposta, do deputado Vicentinho (PT-SP), também será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de forma conclusiva.
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Auxílio alimentação para terceirizados
Parecer do deputado Roberto Balestra (PP-GO), na comissão de Trabalho da Câmara, rejeitou o PL 6607/09, que concede auxílio alimentação aos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados, reguladas por Enunciado do Tribunal Superior do Trabalho. A proposta, originária do PLS 150/03, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), também precisa tramitar, em caráter conclusivo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
________________________________________________________________________Lista suja de trabalho análogo ao de escravo no país
O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou, em 29 de julho, o Cadastro de Empregadores flagrados submetendo trabalhadores à condição análoga à de escravo. O documento passa a listar 251 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas. Foram incluídos 48 empregadores e excluídos outros cinco, que preencheram requisitos necessários para a exclusão. Segundo a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do ministério, as principais causas da manutenção do nome no cadastro são a não quitação das multas, a reincidência na prática do ilícito e ações em trâmite no Poder Judiciário.
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Emissão de carteira de trabalho por associações comunitárias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara aprovou, em 2 de agosto, o PL 7367/02, que permite às associações comunitárias e entidades representativas dos trabalhadores emitirem Carteiras de Trabalho e Previdência Social. A proposta é oriunda da Sugestão – SUG 35/02, apresentada pela Associação Comunitária Chonin de Cima, em Governador Valadares/MG, à Comissão de Legislação Participativa. A matéria segue para análise do plenário. Segundo o texto do projeto, os sindicatos já podem cumprir esse papel, mas nas áreas rurais os trabalhadores são representados por associações e cooperativas.
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Direito à qualificação profissional
Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara a PEC 42/11, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que torna a qualificação profissional um direito dos trabalhadores. Segundo o IBGE, a desocupação no país é de 5,3% da População Economicamente Ativa, em dezembro de 2010, Para o Ipea, a falta de qualificação impede que 8 entre 10 dez brasileiros consigam emprego, mesmo que haja vagas disponíveis no mercado. Se a proposta for admitida pela Comissão, será criada uma comissão especial para analisar o tema e, em seguida, a matéria será votada em dois turnos pelo plenário
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Trabalhadores pela redução dos juros e de jornada de trabalho
Manifestação da Jornada Nacional de Lutas reuniu 80 mil trabalhadores, em São Paulo, em 3 de agosto, convocada pelas centrais sindicais Força Sindical, CGTB, CTB, NCST e UGT. Exigindo mudanças na política econômica do governo, com redução dos juros e defesa da indústria nacional, os trabalhadores defenderam: redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários; fim do fator previdenciário que onera as aposentadorias em até 40%; regulamentação das Convenções da OIT, a 151, sobre negociação coletiva para servidores públicos, e 158, que inibe demissões imotivadas; e regulamentação das terceirizações. As propostas da pauta trabalhista estão em tramitação no Congresso, sendo que a PEC 231/95, que reduz a jornada, tramita há mais de 15 anos. As centrais irão se reunir com o presidente da Câmara, em 9 de agosto, para exigir a votação dos projetos.
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Acréscimo conforme idade em benefício de aposentados
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara designou, em 5 de agosto, o deputado Chico D’Ângelo ( PT-RJ) como relator do PL 777/11, que dispõe sobre acréscimo por idade na renda mensal do benefício de aposentadoria de valor mínimo do Regime Geral de Previdência Social e do benefício de prestação continuada da Assistência Social. A proposta, do deputado Washington Oliveira (PMDB-RJ), também será analisada pelas Comissões e Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania, em caráter conclusivo.
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Encargo social representa 1/4 da remuneração do trabalhador
Nota técnica do Dieese, de 26 de julho, desmente dados de instituição norte-americana, divulgados pela Fiesp, que coloca o Brasil entre aqueles de encargos mais caros no mundo, sustentando que os encargos sociais no país são apenas 25,1% da remuneração total do trabalhador. A nota também rebate que o custo dos encargos no Brasil poderia chegar a 102% do salário do trabalhador. Em 1993, a CNI dizia que no Brasil um empregado custa para o empregador duas vezes o valor de seu salário. Para o Dieese e pesquisadores da Unicamp, no entanto, os encargos são pouco mais de um quarto da remuneração recebida pelo trabalhador. Isso, porque grande parcela do que o empresariado costuma chamar de encargo integra a própria remuneração do empregado. São “convertidos” em encargos, direitos como remuneração do repouso semanal; férias mais adicional de um terço; feriados, 13º salário; e aviso prévio em caso de demissão sem justa causa, além de outras despesas.
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Senadores aprovam seguro-desemprego para domésticos
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou terminativamente, em 3 de agosto, o PLS 115/11, que á direito ao empregado doméstico ao seguro-desemprego, em parcela única no valor de um salário mínimo, mesmo que o empregador não o tenha inscrito no FGTS. A proposta, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), segue agora para a Câmara. Só terá direito ao benefício quem tiver trabalhado no mínimo de 15 meses nos últimos 24 meses. Para os que não efetuarem inscrição do empregado no FGTS, o projeto propõe aumento na alíquota de contribuição previdenciária do empregador doméstico de 12% para 13% sobre o salário, A alíquota de 8% contribuição paga pelo empregado não seria elevada.
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Prazo de 5 meses para unificação Sadia-Perdigão
Com a aprovação pelo Cade, em 13 de julho, da fusão Sadia-Perdigão, a Brasil Foods tem o prazo até dezembro deste ano, para operar como uma única empresa. Conforme restrições impostas pelo Cade, terá de haver um conjunto de 220 ações para a unificação. Metade delas já foi feita, antes mesmo da aprovação do negócio, em áreas como a de compras de matéria-prima, autorizadas pelo órgão antitruste. Como o acordo firmado com a autarquia obriga a venda de 12 marcas e 10 fábricas até julho de 2012, além da suspensão, por até cinco anos, de 15 linhas de produtos da Perdigão, a BRF terá de reformular seu plano de operações, para atender às exigências. Para isso, empresa optou pela venda das unidades industriais de São Gonçalo dos Campos/BA; Bom Retiro do Sul/RS; Lages/SC; Salto Veloso/SC; Duque de Caxias/RJ; Santa Cruz do Sul/RS; Três Passos/RS; e Brasília/DF, além de vender parte de Carambeí/PR e Várzea Grande.
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Ampliação do embargo russo às carnes brasileiras
A ampliação do embargo russo às carnes brasileiras, em 28 de julho, resultou na liberação de apenas dois frigoríficos brasileiros liberados a exportar a produção para a Rússia. Há, atualmente, 116 frigoríficos brasileiros sob suspensão temporária e outros 50 em regime de controle ampliado, onde os produtos passam por inspeções detalhadas e podem demorar mais para entrar no país. Em relação à carne suína, há 19 frigoríficos suspensos, dois sob controle especial e nenhum liberado. Na carne de frango há 44 unidades brasileiras suspensas, 17 em regime especial de inspeção e apenas uma liberada. Já na carne bovina são 53 fábricas em suspensão temporária, 31 em controle ampliado e uma totalmente liberada.
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JBS demite 300 trabalhadores e descumpre acordo de elevar piso
Mais de 300 funcionários da indústria de curtume da JBS foram demitidos na semana passada, segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Carnes e Derivados de Campo Grande/MS. Além disso, os frigoríficos JBS, Beef Nobre e Boi Verde depois de fecharem acordo sobre a Convenção Coletiva de Trabalho, se recusaram a assinar o acordo que estabelecia reposição salarial de 7% e elevação do piso salarial de R$ 570 para R$ 625, além de outros benefícios.
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Inauguração do CEREST em Alegrete.

O sindicato da Alimentação de Alegrete participou com o seu Presidente Marcos Rosse e o Diretor secretario de saúde Nilo Romero junto com o representante da CNTA Darci Rocha no dia 03 de agosto na Rua Marechal Floriano Peixoto Nº 179 em Alegrete, a Solenidade de Inauguração do CEREST- Centro de Referencia de saúde do Trabalhador que vai dar assistência e atendimento em saúde do Trabalhador na Fronteira Oeste do estado.

Composto por um conselho gestor (Controle Social) e uma equipe mínima com Diretor Geral, Diretor Técnico, Enfermeira, Fisioterapeuta, recepcionista e outros servidores, o Centro de referencia tem a finalidade de alavancar a saúde do trabalhador na região Fronteira Oeste, junto com os núcleos de saúde do trabalhador municipais.
Fazendo o estudo nos locais de trabalho, coletando dados, orientado, a segurança do trabalhador e em segunda estância a recuperação física do acidentado ( fisioterapia ) como a recuperação social e jurídica .
Esperamos que todos os sindicatos busquem mais informações junto ao centro e direcione suas informações ( CAT ) ao núcleos de saúde de sua cidade e CEREST Regional.


Telefone do CEREST (55) 3422 7778
Matéria feita por Marcos Rosse e Nilo Romero

Reunião com o Frigorifico MARFRIG.

O Sindicato da Alimentação de Alegrete com seu presidente e diretores participou de uma reunião na sede da CNTA em Porto Alegre com os representante do Grupo MARFRIG s/A onde tratou assunto referentes as demissões em massa que vem ocorrendo na empresa em Alegrete e nas demais plantas da empresa no estado sendo que em Alegrete as demissões ja atigiram um patamar de mais de 290 trabalhadores Durante a reunião os representantes sindicais cobraram o fato da empresa ter demitido sem uma justificativa plausível e sem qualquer comunicado as entidades.
- A CNTA e as entidades filiadas a nossa Confederação esperam que a posição do Marfrig seja revista e que os postos de trabalho sejam mantidos e recuperados, pois o compromisso assumido em mesa de negociação e que levou as entidades a darem carta de anuência para que a empresa fizesse jus ao incentivo fiscal do Programa Agregar Carnes foi com a geração de emprego e renda. Ainda que houvesse algum motivo mais grave, nossas entidades não receberam, por parte da empresa, qualquer tipo de justificativa e nós deveríamos ter sidos procurados pelos representantes do Marfrig, pois nossas entidades são as legítimas representantes dos trabalhadores do Marfrig do setor de frigorífico bovino no estado. explicou Darci
Logo após, os representantes dos sindicatos Marcos Rosse(Alegrete), Luiz Carlos Cabral Jorge(Bagé) e Lair de Matos(Pelotas) ressaltaram que a situação criou um embaraço muito grande - Podemos falar, inclusive, por São Gabriel que não está presente, antes de darmos a carta de anuência do AGREGAR a empresa nunca falou de problemas e nem que iria demitir, é claro que nos sentimos contrariados com essa atitude da empresa. Afirmou Cabral!
Logo após, os representantes da empresa falaram das dificuldades do período de entre-safra e do problema envolvendo o embargo da Rússia as plantas atingidas, mas se comprometeram em não demitir mais trabalhadores e, caso aconteça algo de extraordinário no mercado da carne, a não tomarem nenhuma atitude sem voltar a conversar com as entidades de representação dos trabalhadores. Os representantes da empresa falaram também que logo estarão retomando contratações, que poderão ser iniciadas após a 2ª quinzena de agosto ou início de setembro, mas que o número de postos de trabalho a ser contratado dependerá do volume de produção.
Participaram ainda da reunião os representantes dos Sindicatos de Trabalhadores da Alimentação de Camaquã, Passo Fundo e Santo Ângelo, presentes a atividade promovida pela sala de apoio da CNTA cuja pauta ainda teve uma avaliação da campanha salarial 2011.