DIRETORIA DAS FEDERAÇÕES E DOS SINDICATOS

À
DIRETORIA DAS FEDERAÇÕES E DOS SINDICATOS
DA CATEGORIA DA ALIMENTAÇÃO
A/C: PRESIDENTE
Prezados (as) Companheiros (as):
EM RESPEITO AOS 2.800.000 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL)
TRABALHADORES DA CATEGORIA DA ALIMENTAÇÃO E ÀS DIRETORIAS DAS
350 ENTIDADES SINDICAIS DE 1º E 2º GRAUS, QUE INDEPENDENTEMENTE DE
IDEOLOGIA, RESPEITAMOS E REPRESENTAMOS EM 3º GRAU, PASSAMOS A
RESPONDER o ofício datado em 18 de julho de 2011, sob o título “Esclarecimento
importante referente à correspondência da CNTA sobre NR frigoríficos”, assinado pelo
Senhor Siderlei Silva de Oliveira, como representante dos trabalhadores na comissão tripartite
paritária permanente (CTPP), MAS SE OMITE EM DIZER QUE REPRESENTA A CUT.
Referido ofício contém 06 (seis) parágrafos com argumentos que passamos a
citar e responder, pontualmente.
(1º) Parágrafo – Diz que a CNTA agora descobriu que o trabalho nos
frigoríficos adoece os trabalhadores, e que é um dos setores que tem as piores condições de
trabalho.
RESPOSTA DA CNTA - Senhor Siderlei:
IGNORAR O TRABALHO DA CNTA, EM DEFESA DOS
TRABALHADORES EM TODOS OS SETORES, ESPECIALMENTE NO SETOR DE
FRIGORÍFICOS, É NÃO QUERER RECONHECER PARA FAZER O JOGO DOS
EMPRESÁRIOS.
Há muito tempo constatamos e reconhecemos as péssimas condições de
trabalho, através de pesquisas com as entidades sindicais de 1º e 2º graus, universidades,
DIEESE e UITA, e, em especial, diretamente com os trabalhadores. Tanto é verdade que já
fizemos, e continuamos a fazer, mobilizações, denúncias, audiências públicas, com muita luta
em prol destes trabalhadores.
SALA DE APOIO – SUL
Rua Ernesto Alves, 336
Bairro Floresta
90220-190 - Porto Alegre/RS
Telefax: + 51 3276-9811
cntasul@yahoo.com.br
Portanto, o questionamento deve servir para o senhor mesmo, que em
audiência no Senado excluiu do Projeto os trabalhadores em frigoríficos de bovinos,
suínos e de outros animais de abate, contemplando somente avícolas. O seu argumento foi
de que somente o setor de frango deveria constar do Projeto.
ENTRETANTO, A CNTA CONHECEDORA DAS PÉSSIMAS
CONDIÇÕES DE TRABALHO, EM TODOS OS FRIGORÍFICOS, FEZ UM
PROJETO PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DE TODOS OS
TRABALHADORES NOS FRIGORÍFICOS EM GERAL.
(2º) Parágrafo – Informa que há mais de 15 anos a CONTAC vem
trabalhando na questão das doenças ocupacionais e organizou um grupo, que elaborou um
documento para a construção de norma regulamentadora do setor, e que fez inúmeros convites
à CNTA para indicar representantes, e que ela ignorou.
RESPOSTA DA CNTA - Senhor Siderlei:
Primeiro é preciso que o senhor saiba que preside uma (instituição)
orgânica, que não existe de direito. Portanto, através da CONTAC, O SENHOR NÃO
PODERIA, E NÃO PODE REPRESENTAR, JURIDICAMENTE, NADA QUE TRATE DE
QUESTÃO DE DIREITO.
EMBORA O SENHOR ALEGUE QUE A CNTA FOI CHAMADA A
PARTICIPAR DO GRUPO PARA ELABORAR UMA NORMA REGULAMENTADORA,
DESCONHECEMOS QUALQUER CONVITE. ATÉ PORQUE O ÓRGÃO COMPETENTE
PARA FAZÊ-LO SERIA O MTE.
Vale esclarecer que a ideia de discutirmos a possibilidade de elaboração
de uma NR surgiu em uma reunião, em São Paulo, com a presença do presidente da FTI
Alimentação de Goiás e Tocantins, de representantes do grupo Perdigão e a minha.
ESTRANHAMENTE, NA SEMANA SEGUINTE, TOMAMOS
CONHECIMENTO DE QUE ESTAVA SE FORMANDO UMA COMISSÃO PARA
TRATAR DO ASSUNTO! Assim, oficializamos o MTE para saber qual entidade estava
representando os trabalhadores. O MTE não respondeu qual seria a entidade, limitando-se a
informar que estava convocando as Centrais para representar os trabalhadores. Informamos
que, a pedido de representantes da bancada dos trabalhadores, a CNTA contratou uma
profissional para assessorá-los.
(3º) Parágrafo – Alega que a atitude da CNTA obrigou-o a contatar a Central
Força Sindical para indicar representantes.
RESPOSTA DA CNTA - Senhor Siderlei:
O SENHOR DIZER QUE FOI OBRIGADO A CONTATAR UMA
CENTRAL COIRMÃ DA CUT (DA QUAL O SENHOR FAZ PARTE), É NO MÍNIMO
DESRESPEITOSO.
Em virtude da CNTA não estar filiada a nenhuma Central Sindical, e por haver
interesse em participar, o STI Alimentação de Limeira - SP (do qual faço parte e que está
filiado à nova Central Sindical) pediu ao Presidente da NCST que indicasse o meu nome para
fazer parte da bancada dos trabalhadores. A solicitação já foi feita, reiterada e estamos
aguardando a decisão.
(4º) Parágrafo – Diz que enfim a CNTA descobriu o grave problema que
existe nos frigoríficos, embora seja um pouco tarde, e que isto os deixa contentes, pois com
certeza nas empresas das bases da CNTA existem problemas sérios de doenças profissionais.
RESPOSTA DA CNTA - Senhor Siderlei:
TALVEZ POR FALTA DE ARGUMENTOS O SENHOR VEIO A REPETIR
O 1º PARÁGRAFO!
COM RELAÇÃO AO SEU CONTENTAMENTO, SAIBA QUE MUITAS
LIDERANÇAS SINDICAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ALÉM DOS
TRABALHADORES DA ATIVA, TÊM DEMONSTRADO MUITO
CONTENTAMENTO COM O TRABALHO DA CNTA.
Quanto à existência de problemas relacionados às doenças ocupacionais, não
tenha dúvida de que eles existem! E não é só! Existem problemas de baixos salários, acidentes
do trabalho, assédio moral além de outras arbitrariedades!
Por TODAS estas razões a nossa luta continua, e o próximo dia 11 de agosto
será decisivo para “irmos para cima” dos capitalistas exploradores dos trabalhadores em
frigoríficos. Para tanto, a CNTA já convidou os trabalhadores da ativa, licenciados e líderes
sindicais, para participarem, com a finalidade de dar um basta nas condições desumanas dos
trabalhadores em frigoríficos.
(5º) Parágrafo – Consta informação sobre a construção da NR para
frigoríficos, que será publicada e estará em consulta pública.
Resposta da CNTA - Senhor Siderlei:
SAIBA QUE A CNTA TEM APOIADO E TRABALHADO, PARA QUE
HAJA UMA REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS
EMPREGADOS EM FRIGORÍFICOS.
Mas, nós conhecemos muito bem a resistência do setor patronal, pois sabemos
que nas questões mais peculiares não há concordância do patronal, até mesmo quanto à
quantidade de assentos para os trabalhadores se revezarem! Portanto, temos nossas dúvidas: -
até onde o Governo vai acompanhar a bancada dos trabalhadores, contrariando os
empresários?
Por isso, acreditamos na mobilização e na luta constante. Nossa Assembléia do
próximo dia 11 de agosto tem a finalidade de mobilizar e lutar pelos direitos e pela dignidade
dos trabalhadores
(6º) Parágrafo – Diz que todos os trabalhadores poderão opinar e as entidades
sindicais têm que fazer um trabalho com a opinião pública, e espera que a CNTA participe da
campanha para garantir a conclusão da NR, com as propostas dos trabalhadores.
Resposta da CNTA - Senhor Siderlei:
QUANTO AOS TRABALHADORES OPINAREM, É IMPORTANTE, MAS
ELES, HÁ MUITO TEMPO, PEDEM POR UMA CONDIÇÃO HUMANA DE
TRABALHO.
Com relação às entidades sindicais trabalharem com a opinião pública,
ressaltamos que a CNTA, junto com os Sindicatos e Federações, já vem fazendo este trabalho,
e no próximo dia 11 de agosto ele será intensificado.
NO TOCANTE A CONCLUIR UMA NR, COM AS PROPOSTAS DOS
TRABALHADORES, INFORMAMOS QUE É COM ESTE OBJETIVO QUE A CNTA
TEM TRABALHADO! PORTANTO, NO PRÓXIMO DIA 11 DE AGOSTO TOMAREMOS
AS DECISÕES COM OS TRABALHADORES DA ATIVA NOS FRIGORÍFICOS E SUAS
LIDERANÇAS SINDICAIS, NACIONALMENTE, PARA DARMOS UM BASTA NAS
CONDIÇÕES DESUMANAS DE TRABALHO, NO SETOR FRIGORÍFICO EM GERAL.
Para finalizar afirmamos que a CNTA – Confederação Nacional dos
Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins continuará a sua luta com todos os
trabalhadores e trabalhadoras, dirigentes sindicais das entidades de 1º e 2º graus, que estão
comprometidos com os princípios em defesa das causas da classe trabalhadora, mesmo
contrariando o interesse dos detentores do capital! E daqueles que (disfarçados) estão a
serviço do capitalismo.
Brasília, 19 de julho de 2011.
Sem mais.
ARTUR BUENO DE CAMARGO
PRESIDENTE

Denuncia sobre MARFRIG SA

STIA denuncia que Marfrig utiliza incentivo do Agregar RS/Carnes para demitir trabalhadores
Quase 200 empregados da unidade de Bagé perderam o emprego entre abril e junho

O programa Agregar RS/Carnes foi criado para auxiliar, através de incentivo fiscal, os frigoríficos gaúchos com o compromisso na geração de emprego e renda. Entretanto, em algumas situações, está ocorrendo o inverso. É o que a direção do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Bagé está trazendo a público. As estatísticas da entidade apontam que de abril até junho foram demitidos 188 trabalhadores. E cerca de 100 pessoas podem, nos próximos dias, perder o emprego na unidade do Marfrig em Bagé. “Isso nos preocupa bastante, uma vez que o frigorífico recebe esses incentivos para (promover a geração de trabalho, emprego e renda, alem da melhoria da qualidade de vida e a criação de postos de trabalho no campo) parágrafo 3º do art. 1º. Da lei nº4. 620 de 20 de maio de 2002 e não para demiti-los, afirma o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral.
Os frigoríficos que aderem ao Agregar RS/Carnes recebem uma carta de anuência, renovada a cada seis meses, onde a empresa se compromete a cumprir os requisitos do programa. A carta é fornecida pelo próprio sindicato. Caso não haja a efetivação dos itens necessários, a entidade sindical pode realizar denúncias junto ao Agregar RS/Carnes sobre os fatos. “O fato é que as demissões vem acontecendo e nós, que somos a entidade que representa a categoria, estamos nos sentindo enganados, até porque fornecemos essa carta de anuência”, ressalta Cabral.

Jornalista responsável: Emanuel Müller
MTE - 9810
Assessoria de Comunicação Social
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação – Bagé e Região

Aproveitamos a oportunidade e resaltamos que em Alegrete as demissões ja passaram de 250 trabalhadores e infelismente ninguem sequer da empresa da uma explicação sobre estes fatos e quais suas pespectivas.
Marcos Rosse -Alegrete

INSS pagará atrasados do teto sem parcelar

Previdência anuncia agenda para quitação fixada por valor. Primeiro lote é em outubro
POR LUCIENE BRAGA
Rio - O INSS divulgou ontem a agenda de pagamento dos atrasados a 131 mil segurados aposentados prejudicados pelas reformas da Previdência de 1998 e 2003 que têm direito à revisão de até 39,35%. Ao contrário dos estudos iniciais, o valor sairá integral, embora seja fixado por montante das diferenças, sem contemplar idade ou portadores de doenças — o que representações de aposentados devem contestar.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, fez o anúncio da proposta de pagamento a quem contribuía pelo teto, mas não teve a equiparação com os novos limites estabelecidos pelas emendas constitucionais 20 e 41. O governo começa a pagar a dívida em 31 de outubro deste ano à quase metade dos beneficiários e só termina em 31 de janeiro de 2013.
A revisão está garantida para o contracheque de agosto, pago nos primeiros dias úteis de setembro. A proposta ainda será submetida ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região e prevê correção monetária nos padrões que a Justiça Federal costuma adotar. A Justiça tem decisão que fixa dezembro de 2012 como prazo final, um mês antes do que INSS propõe.
Para João Batista Inocentini, presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, coautor da ação civil pública que deu origem à decisão que força o INSS a pagar, crê em acordo, ao menos, para quitar no prazo a dívida de segurados de São Paulo protegidos pela sentença do TRF3ª.
Geração de 88 a 91 vai à luta

Presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Rio (Faaperj), Yedda Gaspar se aposentou em 1990. Ela está no período conhecido como “Buraco Negro”, entre 1988, data da Constituição Federal, e 1991, quando a legislação previdenciária foi regulamentada. “Eu contribuía pelo teto, trabalhei 32 anos e deveria ter essa revisão. Irei à Justiça pedir o meu direito”. Advogado da Faaperj, Carlos Henrique Jund afirma que os tribunais sempre reconhecem o período. “Tem ganho certo”, aposta.
Quem pediu antes leva mais

Advogados estão preocupados com os critérios de correção dos atrasados, mas a Previdência seguirá modelo de pagamento da Justiça. Aqueles que entraram com pedido de revisão antes da decisão judicial, nos tribunais ou nas agências, terão retroativos em maior valor. O prazo máximo: 16 a 17 anos. Atrasados serão o tempo desde o pedido, mais retroativos por 5 anos. No entanto, quem não fez pedido ficará somente com os 5 anos desde a ação no TRF3ª até o pagamento.
Dinheiro sairá para todos

Quem está na Justiça vai receber o valor do INSS na conta com ou sem o seu “aceite”. O dinheiro será depositado ou estará disponível para saque nas datas previstas em calendário. Presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, João Inocentini afirma que, se o valor pago pelo INSS for menor que o calculado na ação, que tem tabela própria de correção, multa e juros, a diferença sairá no processo.
Previdência se esforçou, mas ainda não definiu pontos importantes

O INSS não divulgou lista dos beneficiários contemplados pela medida, embora já saiba quem são eles e quanto vão receber. A justificativa para não divulgar essa relação é a de que a Dataprev — empresa de processamento de dados dos benefícios responsável pela folha de pagamento — está com toda a munição voltada à revisão. O processo de revisão normalmente feito em 90 dias terá prazo mais curto.
Divulgar essa lista ajudaria muito uma categoria que nem sabe que tem direito: herdeiros, por exemplo. Alguns beneficiários já morreram, e o benefício foi suspenso ou cancelado. Mas seus herdeiros têm direito. “O INSS não costuma ir atrás deles”, explica João Inocentini. “Eles têm que se apresentar, como ocorre com outros benefícios”, explica.A Previdência não definiu se vai enviar comunicado por carta ou publicar edital em jornais de grande circulação. Ainda não há definição sobre como os segurados vão ser comunicados do direito. A revisão será feita de forma automática nos benefícios pagos em setembro (referentes ao mês de agosto).

Sindicato Visita Frigorifico em Manoel Viana.

O Sindicato da Alimentação visitou na Cidade de Manoel Viana a Cabanha santa Luiza que tem um Frigorífico de Abate e distribuição de carne para o Estado do RS, contando com 24 funcionários com carteira assinada e um Piso de R$ 790,00 reais abate em média mais de 100 ovinos e 50 bovinos diários sem contar com a distribuição de carne para todo o Estado.
A Diretoria do Sindicato representado pelo seu Presidente Marcos Rosse e sua Diretora Terezinha Soltau visitou todas as instalações da empresa inclusive almoçando com os trabalhadores (as), parabeniza seus proprietários e administradores pelo excelente trabalho na empresa, e o que é mais importante a satisfação de que é mais uma empresa hoje gerando mais de 20 empregos em uma região no oeste do estado e com as expectativas de crescimento tanto na empresa como de geração de emprego isso que realmente queremos para o nosso estado e para nossa região
Marcos Rosse

Dados Gerais de Manoel Viana.
Coletados do Site de Manoel Viana
Prefeita: Ione Olarte Caminha
Partido da Prefeita: PP
Vice-prefeito: Carlos Pio Vessozi
Partido do vice-prefeito: PP
Endereço da prefeitura: RUA WALTER JOBIN, 171 CEP 97640000
CNPJ: 91.551.762/0001-31
Telefone: (55)-32561122
Fax: (55)-32562417
Área da unidade territorial (km2): 1.391
Data de Fundação: 20/03/1992
Localização: Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul entre Argentina e Uruguai
Limites: Alegrete, Itaqui, São Francisco de Assis e Maçambará
Acessos Rodoviários: RS 377 e RS 241
População residente - 1991: 5.765
População residente - 1996: 6.059
População residente - 2001: 6.995
População residente - 2004: 7.626
População residente - 2005: 7.766
População residente - 2006: 7.904
População residente - 2007: 6.784
Homens residentes - 2004: 3.832
Mulheres residentes - 2004: 3.660
Pessoas residentes - 10 anos ou mais de idade - alfabetizada - 2004: 6.124 habitantes